25/02/2012 – Gráfico perto de se aposentar pode ganhar estabilidade no trabalho

O trabalhador gráfico pernambucano faltando até um ano e meio para se aposentar pode ter estabilidade no emprego. Basta que seja funcionário da mesma empresa por três anos e meio ininterrupto ou por mais tempo. O direito está assegurado conforme estabelece a convenção coletiva da categoria. O trabalhador ainda pode ser liberado do serviço durante os últimos dois meses antes da aposentadoria sem prejuízo no salário, desde que seja para tratar de assuntos sobre respectivo benefício.

 Esses direitos estão definidos na cláusula 18 da convenção. Ela é voltada especificamente aos empregados em vias de se aposentar. “Fica assegurada a estabilidade ao empregado com tempo de serviço igual ou superior a 42 meses, prestados ininterruptamente à mesma empresa e que dependa de até 18 meses para aquisição do direito à aposentadoria integral por tempo de serviço de que trata a Consolidação das Leis da Previdência Social – CLPS”, diz o documento.

 “A convenção coletiva é resultado de muita luta dos companheiros durante as campanhas salariais passadas, portanto, é preciso conhecer bem esses direitos para aplicá-los no dia a dia do trabalho”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE. O dirigente aproveita para informar que o sindicato transformou a convenção em livro de bolso para que o trabalhador tenha acesso mais fácil e rápido sobre seus direitos.

 “O livro começa a ser distribuído na próxima semana nas próprias empresas”, conta, ressaltando ainda outro benefício da cláusula 18. O funcionário poderá se ausentar do serviço sem prejuízo do Descanso Semanal Remunerado (DSR) e do salário durante os últimos 60 dias de trabalho. Porém, o trabalhador deve comprovar para a empresa que a ausência é para tratar de documentos relativos à aposentadoria. No entanto, também é necessário agir em entendimento com a empresa.