ALIADOS DO GOVERNO NA CÂMARA FEDERAL GARANTEM CRÉDITO PARA GRÁFICAS, MAS LIBERAM MAIS DEMISSÕES

Ao invés de fortalecer o setor gráfico, que é formado por patrões e trabalhadores, os deputados federais aliados do governo Bolsonaro resolveram favorecer os representantes do topo dessa atividade econômica e deixar de lado uma parte dos trabalhadores do setor. Os políticos priorizaram os empregadores ao modificarem o trecho da Medida Provisória (MP 944) que garantia o emprego para todos os gráficos das empresas que conseguissem crédito desse programa federal para pagar a folha salarial por até quatro meses. Os parlamentares decidiram facilitar os mecanismos para que os empresários consigam crédito do BNDES para enfrentarem a crise com a pandemia, porém, ainda assim, liberaram que os patrões possam demitir no período.
Servirá como um estímulo para a demissão, mesmo com o governo dando dinheiro ao setor patronal. Leonardo Del Roy, presidente da entidade, realça que o crédito não impedirá a demissão dentro das gráficas porque a nova MP permitirá o desligamento dos empregados mediante o percentual de crédito a ser usado na folha de pagamento salarial da empresa. A novidade está no artigo 2°, inciso IV, alínea 3 da medida, que já está sendo analisada pelo Senado através do Projeto de Lei de Convenção (PLV 20/2020).
“A nova regra funciona da seguinte maneira: se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos federais, 50% dos funcionários podem ser demitidos”, denúncia Leonardo Del Roy, presidente da Conatig. O dirigente explica que isso é um absurdo. Nenhuma empresa não poderia demitir ninguém em troca do crédito público recebido, independentemente do percentual de crédito conseguido em relação à folha total de pagamento dos trabalhadores.
Se ainda resta dúvida sobre a questão de como funcionará a regra aprovada pelos deputados aliados de Bolsonaro, Del Roy dá outros exemplos como funcionará a nova regra construída por estes políticos. Se a linha de crédito cobrir 75% da folha, então um quarto dos trabalhadores poderá ser demitido, e assim sucessivamente. Se só cobrir 25% da folha, 75% dos gráficos poderão ser demitidos.
Se a linha de crédito acessada pudesse cobrir 100% da folha de pagamento, o que não será possível no caso das indústrias gráficas porque muitos salários dos trabalhadores ultrapassam o valor máximo de cobertura permitido pelo MP (R$ 2.090), então nenhum empregado poderia ser demitido sem justa causa por um prazo que vai até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo. Portanto, essa medida não protege todos os trabalhadores neste período de pandemia.
FONTE: CONATIG