AO INVÉS DE 30 DIAS, GRÁFICO PASSA DOIS MESES PARA PODER SACAR O BENEFÍCIO DO GOVERNO POR FALHA DA SUA EMPRESA

Neste sábado (6), dois meses após a suspensão do contrato de trabalho baseado na Medida Provisória (MP936) do Bolsonaro, um trabalhador da gráfica Setembro, em Jundiaí, receberá o benefício financeiro do governo pela 1ª vez. A situação contraria a própria MP que define um prazo de 30 dias, a contar da data do acordo de suspensão, para liberar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem). Sem saber o que fazer, o trabalhador, mesmo ainda não sendo associado, procurou o Sindigráficos. A entidade agiu e descobriu o culpado pelo problema. Não foi o governo como se pensava, mas a culpa foi da sua empresa. Demorou mais de 10 dias para enviar o acordo ao Ministério da Economia.  Quando isso ocorre, a empresa tem de pagar o salário, FGTS, INSS normalmente.

“Liguei para a empresa, falei com o proprietário e alertei do ocorrido com seu trabalhador e da sua responsabilidade com o pagamento do salário e os demais encargos trabalhistas com base no artigo 5, incisos I,II e alínea 3ª da MP 936”, diz Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. O empresário explicou que não está a par da MP, mas que tudo foi elaborado com base no escritório contábil contratado. Apesar disso, o sindicalista explicou tudo detalhadamente ao dono da gráfica e ele aceitou pagar o trabalhador pelo inconveniente provocado pela demora no envio do acordo para o governo.

O Sindigráficos alerta sobre a questão aos demais trabalhadores de todas as gráficas que se assinaram acordo de suspensão contratual ou redução de jornada. “Se depois de 30 dias da data do começo do acordo não tiver recebido o Bem, é porque aconteceu algum problema e é muito provável que a falha foi da empresa, devendo ela pagar o salário no valor anterior à redução, como também FGTS, INSS e demais encargos”, frisa Jurandir.

O sindicato lembra ainda que o valor do Bem não pode ser inferior a R$ 1.045 e não ultrapassa R$ 1.813,03. O valor é definido pela mesma regra que calcula o valor do seguro-desemprego. Três últimos salários até R$ 1.599,61, multiplica-se o salário médio por 0,8; salário de R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29, o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.279,69. Salário acima de R$ 2.666,29, será de R$ 1.813,03. Se o valor for inferior a isto, é provável que houve falhas nos dados enviados pela empresa, ou por algum problema no INSS e FGTS.

Portanto, se tiver algum problema para receber o Bem ou dúvida sobre o valor recebido, procure o Sindigráficos. A entidade não medirá esforços para resolver a questão, a exemplo do que ocorreu na gráfica Setembro, que foi resolvido amistosamente pelo empresário após cobrança sindical. Em caso de ter a necessidade de acionar a Justiça, o gráfico sindicalizado conta com o serviço advocatício gratuito, com o dr. Luís Carlos Laurindo. O não associado precisa procurar advogado particular. Pode também se sindicalizar, reduzindo custos e tendo a segurança e confiança na defesa.