APÓS DENÚNCIA, BLITZ SINDICAL DESCOBRE GRÁFICA EM PRÉDIO DE LUXO SEM REGISTROS E DIREITOS SONEGADOS

A gráfica Armi, situada em um apartamento de Jundiaí, foi descoberta a pouco pelo sindicato da classe (Sindigráficos) após uma blitz na rua do Retiro, Jardim Paris, considerada uma das áreas mais nobres da cidade. O sindicato, que chegou até o local depois de uma denúncia, confirmou nas cercanias que a empresa funciona no Edifício Torres de Montecarlo, bloco2, apartamento 114. Apesar de o dono negar que se trata de uma gráfica, há indícios de que há guilhotinas e impressoras digitais no local, bem como trabalhadores sem o registro na carteira profissional. A empresa também tem negado FGTS e INSS e os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, só paga aos empregados menos da metade do valor mínimo que deve ganhar um gráfico no Estado de São Paulo.

O Sindigráficos, depois de tentar resolver diretamente com a empresa, sem sucesso, já que o dono ressaltou não se tratar de uma gráfica, mas que apenas atua com pedidos pela internet e os serviços são produzidos em outros lugares, decidiu acionar o Ministério do Trabalho e Emprego e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para ajudar neste caso. O Cerest inspecionará se as normas de saúde e segurança estão sendo aplicadas em favor dos gráficos e pessoas em geral, caso esteja sendo feito tais serviços no local.

“O Cerest já havia sido alertado antes sobre a questão e chegou a orientar a um denunciante a procurar o Sindicato – situação que aconteceu. O mesmo ocorreu no Ministério do Trabalho”, conta Leandro Rodrigues, presidente da entidade de classe, solicitando então a intervenção das instituições na solução do problema.

O dono da Armi também será convocado para participar de uma reunião de mediação no respectivo Ministério. “Suspeita-se de que cada gráfico tem recebido só R$ 50 pelo dia de trabalho e nada a mais”, diz Rodrigo Fubá, funcionário do Sindigráficos, presente na blitz.

Isso representa menos da metade do mínimo que deve receber um gráfico no Estado de São Paulo, quando é levado em conta o valor do piso salarial e os direitos concedidos pela CCT, como a cesta básica mensal, PLR e outros, bem como os demais direitos da CLT, a exemplo do 13º salário, férias e etc.

A defasagem fica ainda maior se considerado o FGTS e o INSS, direitos que a empresa obrigatoriamente deve garantir aos gráficos registrados. Mas as reclamações mostram que nenhum gráfico é registrado na Armi. A fiscalização do Ministério será pleiteada se a gráfica não comparecer e esclarecer cada um desses itens denunciados para o órgão de classe.

O sindicato aproveita para alertar os trabalhadores da Armi a procurarem o departamento jurídico da entidade para reivindicarem o devido vínculo empregatício e respectivos direitos fundiário, previdenciário, celetistas e convencionados. O atendimento é feito todas quartas das 10h às 12h.

“Independente de quatro ou 400 gráficos na empresa, o nosso sindicato sempre atuará em defesa da nossa categoria, mesmo se, por incrível que pareça, a gráfica funcione dentro de um apartamento em um prédio luxuoso de alto padrão em um lugar nobre da região”, finaliza Rodrigues.