CRESCE RISCO DO GRÁFICO PERDER FGTS; AÇÃO JUDICIAL SÓ QUANDO SAIR DA EMPRESA NÃO TERÁ MUITO EFEITO

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Muitos trabalhadores entram com ação judicial para garantir o seu FGTS só depois que são demitidos. Isso porque poderiam resgatar o benefício de até 30 anos não recolhidos. Com esse prazo, acionavam a Justiça só quando saiam da empresa, para evitar problemas com o patrão. Porém, como houve uma mudança na lei a este respeito no final do ano, quem continuar com esta prática, ameaça ficar sem receber grande parte do FGTS. Pela nova lei, o atrasado de mais de cinco anos, não será mais pago, nem se acionar a Justiça. Logo, quem não quiser deixar o FGTS com o patrão, terá de entrar com ação judicial ainda quando estiver na empresa. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí e Região (Sindigráficos) tem monitorado tais empresas e iniciou uma campanha de conscientização dos funcionários sobre a questão. O órgão de classe tem se colocado à disposição da categoria para entrar com ação judicial coletiva em favor dela. O trabalho iniciou esta semana, na terça-feira (23), na Brasprint, na cidade de Cajamar, em São Paulo. 

brasprint2Há alguns meses, o Sindigráficos descobriu a sonegação do FGTS dos trabalhadores da Brasprint. Depois de várias tentativas de resolução com a empresa, sem sucesso, solicitou uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Recentemente, um fiscal do Trabalho foi até lá  e confirmou a irregularidade. A empresa  foi autuada e recebeu uma multa por tal fato”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Contudo, nem a multa fez a Brasprint pagar o FGTS atrasado, conforme foi descoberto nesta terça-feira (23), durante assembleia do Sindicato com os trabalhadores.

Frente ao caso, o dirigente explicou aos gráficos que a única solução é entrar com uma ação judicial coletiva para não perder o FGTS, ou então deixá-lo para o patrão. Os funcionários ficaram de retirar o extrato analítico da conta do FGTS nos próximos 15 dias, período em que o sindicato volta a falar com eles referente à autorização deles para a entidade sindical recorrer do caso na Justiça do Trabalho.

brasprint1A Brasprint não tem só irregularidades com o recolhimento do FGTS dos gráficos. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego confirmou outras irregularidades, as quais também foram transformadas em multas para a empresa. Uma das multas aplicadas pelo fiscal do Trabalho diz respeito ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, sobre o pagamento da Participação dos Lucros e Resultados. “A empresa foi multada pois deve o PLR ainda de 2013”, diz Rodrigues. Também não foi paga a 1ª parcela do PLR de 2014, que deveria ter sido paga em 5 de abril deste ano.

O dirigente aproveita para orientar toda a categoria para denunciar as irregularidades patronais ao Sindigráficos. A entidade disponibiliza vários canais de comunicação para isto. O sigilo é garantido. A queixa pode ser feita pelo telefone 4521-2163 (das 8h às 18h), pelo e-mail contato@sindigraficos.org, pelo site na seção Linha Direta, ou ainda pela página do Sindigráficos no Facebook.

 

SINDIGRÁFICOS COM OS GRÁFICOS DO RIO DE JANEIRO

RJ2O presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues, que também é sec. regional Sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (Conatig), foi convidado pelos gráficos do Estado do Rio de Janeiro, para contribuir no encontro de formação dos sindicalistas gráficos cariocas, promovido pela Conatig. O encontro, que começa hoje (26) e termina domingo (28), na sede do Sindicato da cidade do RJ, reúne 45 dirigentes sindicais dos Sindicatos do Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Campos e da Federação Carioca dos Trabalhadores Gráficos. Os participantes debaterão sobre concepção sindical e assuntos correlatos ao tema principal.