BENTECH USA MÃO DE OBRA DE TRABALHADORA POR DIAS E DEPOIS MANDA EMBORA SEM CONTRATAR E NADA PAGAR

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As empresas brasileiras de qualquer ramo econômico, a exemplo das indústrias gráficas, têm até 48 horas para assinar e devolver a carteira de trabalho do seu empregado após contratá-lo. Deve anotar a data de admissão, remuneração, jornada de serviço e outros itens, como indicar se o contrato é por tempo de experiência ou indeterminado. O patrão deve pagar indenização se não fizer isto, conforme prevê a legislação trabalhista. Apesar das obrigações legais e sanções postas, a gráfica Bentech, em Cajamar, manteve uma empregada na sua empresa por oito dias sem registrá-la e ainda não pagou nada pelo tempo laborado. O Sindicato da classe (Sindigráficos) já acionou a empresa, adiantando os vários problemas que recaíra sobre ela diante da tentativa de ganhar mais às custas da trabalhadora sem pagá-la, mesmo sem ter registrado.   

luizim2Além da indenização, a lei define que a empresa terá de pagar o salário proporcional aos oito dias trabalhados com base no piso normativo da classe (R$ 1.414.60). E, embora visto a condição informal do trabalho, mas já que a empregada tinha horário a cumprir, recebia ordens e devia receber salário, caracteriza-se o vínculo ao emprego. “Portanto, além de ser obrigada a registrar a carteira de trabalho, a Bentech deve recolher  FGTS e INSS, e pagar aviso prévio, férias, 13º salário proporcional, bem como, da mesma forma, pagar ainda o FGTS e a respectiva multa de 40%”, esclarece o advogado do Sindigráficos, Luisinho Laurindo.

lula5“A Bentech pensou em sair na vantagem, mas verá que, além de injusto com a trabalhadora e ilegal, não valerá à pena sonegar direitos”, pontua Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Cada um dos direitos da empregada será cobrado à empresa na reunião, que deve ocorrer em breve, com base em cada ponto da lei. O dirigente lembra que esta luta sempre foi e será encarada pelo sindicato, independente da empresa.

No passado, por exemplo, a tentativa de ter trabalhadores sem registro foi combatido na Log&Print, D’arthy, Oceano, Cunha Facchini e etc. Em todos os casos, os gráficos foram registrados e receberam seus direitos. Além disso, a maioria permaneceu contratada pelas referidas empresas. E, aqueles trabalhadores que procuraram o Sindigráficos para acionar a Justiça atrás de todos os direitos no tempo que laboraram clandestinos, estes, receberam tudo conforme diz a Convenção Coletiva de Trabalho da classe, como a Participação nos Lucros e Resultados e cesta básica.

BENTECH3“Há outros gráficos, neste momento, que têm dinheiro a receber através de direitos sonegados por não terem sido devidamente registrados pelas empresas com o respectivo pagamento de direitos”, diz Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos. Se na Bentech e em outra empresa da região de Jundiaí tiver outros trabalhadores nesta condição, o sindicato esta aberto para receber as denúncias para buscar garantir os seus direitos.

Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos, antecipa para a Bentech que, em face de sua tentativa de sonegar o direito da empregada, o sindicato aproveitará para solicitar a empresa que apresente o extrato analítico do FGTS dos seus funcionários devidamente registrados. A solicitação visa proteger de forma preventiva os gráficos de qualquer eventual situação de não recolhimento, e, caso haja, mobilize-se, em tempo, junto com os gráficos, para reverter a situação em favor dos próprios trabalhadores.