CALENDÁRIO DE FÉRIAS DO GRÁFICO NA INAPEL E QUITAÇÃO DE HORAS-EXTRAS EXIGITOS PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITO

O cancelamento das férias coletivas dos gráficos da Inapel em Jundiaí, já pela 2ª vez em um curto intervalo de tempo, prejudicando viagens e outras programações dos funcionários, conforme apontam as denúncias, acendeu o alerta sobre o modelo para a concessão do descanso anual no local. O Sindicato da classe (Sindigráficos) foi alertado e entrou no caso. A empresa foi notificada para tratar do impasse criado após recuar outra vez das férias programadas para o mês atual. A justificativa usada pela Inapel, assim como já ocorreu no mês janeiro deste ano, segundo queixas, atrela-se à demanda produtiva que não baixou como se previa. Além disso, outras reclamações dos trabalhadores garantem que houve o trabalho até em um dia de folga. E ainda sem o devido pagamento das horas-extras, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

O Sindicato foi apurar a situação na própria empresa na última semana. E na ocasião, além de requerer uma reunião com a empresa para tratar dos dois temas, adiantou que as férias não podem estar condicionadas a variações inesperadas da demanda produtiva. “Desse modo, é preciso que haja um calendário fixo de férias definido para que haja segurança dos trabalhadores planejarem como gozarão de seu direito ao descanso remunerado anual”, diz Leandro  Rodrigues, presidente do Sindigráficos. O calendário é indispensável para evitar a continuidade da suspensão das férias depois de confirmadas, prejudicando, por exemplo, gráficos  que investiram em viagens, com reservas de hospedagem e passagens.

O Sindigráficos também cobrará o pagamento no percentual de 100% para cada hora que o gráfico laborou na última sexta-feira antes de abril.  Embora seja dia de semana, o pagamento é obrigatório conforme está no ACT de reajuste salarial, firmado em 2017 e válido até novembro/18. O acordo estabelece o serviço só de segunda à quinta-feira, entre outras questões. “Contudo, segundo as muitas queixas recebidas, os gráficos foram convencidos pela empresa a laborar dia 30 de março (sexta) sem receber o dinheiro dessas horas extras para tirar as férias, as quais não ocorreram e ainda passou por cima do ACT”, diz Rodrigues. Logo, além do calendário das férias, a quitação das horas extras serão cobradas.

Embora a nova lei do Trabalho flexibilizou a obrigatoriedade das horas extras, o Sindicato alerta a Inapel que o banco de horas não é permitido na empresa. Aliás, até é, mas só com aval do Sindigráficos e aprovação dos trabalhadores através de votação secreta, conforme define o ACT. A entidade aproveita para convocar os dois terços de gráficos do local para se sindicalizarem e protegerem a continuidade de todos seus direitos. Sindicalize-se JÁ! Apenas a unidade e a organização de todos garantem a correlação de força necessária para criar a manter direitos e salários.

Na Inapel, por exemplo, existem diversos direitos conquistados a partir do acordo firmado com o Sindigráficos e outros avanços em defesa dos trabalhadores. Além da jornada de segunda à quinta e do Dia do Gráfico como feriado, ainda houve um reajuste salarial maior que o restante da categoria no estado, bem como o aumento maior da Participação dos Lucros e Resultados (PLR). A manutenção dessas e mais conquistas é uma tarefa de todos os empregados juntos ao Sindigráficos, não só dos  30% de empregados da Inapel já sindicalizados. Sindicalize-se AQUI