CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI DE VICENTINHO E DO SINDICADO ONDE CRIA MILHARES DE EMPREGOS GRÁFICOS

Na última quarta-feira (17), milhares de trabalhadores que atuam no segmento de Impressão, Pré-impressão e Acabamento de livros e revistas tiveram uma notícia excelente para preservação e retomada de seus empregos. O setor gráfico editorial, prejudicado diante da evolução digital versos o impresso, acaba de ser beneficiado pela Câmara Federal através da aprovação do Projeto de Lei 7867/2014 (PL do Livro), de autoria do deputado Vicentinho (PT), construído na sede do Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região. O PL, que obrigará o governo a comprar anualmente milhões de reais em livros didáticos de gráficas de dentro do país, não mais no exterior, foi aprovado pela quarta e última comissão, devendo ir nos próximos dias para a análise final do Senado, seguindo à sanção presidencial talvez neste ano, a depender do trâmite.

O projeto impulsionará as gráficas do setor editorial através da demanda por milhões de livros didáticos que serão solicitados pelo governo todo ano. Nos últimos anos, infelizmente, segundo dados do órgão patronal do ramo (Abigraf), que ajudou com informação para a construção do PL, o segmento gráfico vem perdendo um terço de sua produção e um dos fatores principais é a produção de livros educacionais fora do Brasil. Estima-se um déficit na balança comercial de 584 milhões de dólares. Essa significativa perda implica em desempregos e precarização laboral.

“O Brasil e os gráficos precisam demais de emprego. Portanto, o PL do Livro avança em um momento importante e em favor dos trabalhadores do setor editorial que mais precisam de seus postos de trabalho diante da radical transformação tecnológica no ramo”, agradece ao deputado Vicentinho o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues. O político petista não somente cumpriu sua promessa para a categoria de que iria até o fim em defesa dos seus empregos, mas também sempre esteve ao lado dos trabalhadores. Participou este ano da assembleia dos gráficos no Sindigráficos em Jundiaí, onde explanou sobre o PL do Livro, este que foi construído através do pedido da entidade sindical em 2014, ano em que o referido projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados.

Neste período, conforme revelou Kátia Ferreira, assessora de Projetos de Vicentinho, o PL passou na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Cultura; Educação; e agora na de Constituição e Justiça onde teve parecer favorável pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), seguida pelos demais membros do colegiado. Na Comissão de Cultura, a pedido do relator José Stédile (PSB-RS), o projeto foi aperfeiçoado, impedindo que alguma etapa de produção do livro (pré-impressão, impressão ou acabamento) pudesse ser terceirizada e produzida fora do país, retirando outros milhares de empregos dos gráficos brasileiros.

Nos próximos 15 dias, se tudo correr como previsto, o PL será protocolado no Senado onde inicia o processo final de aprovação pela casa legislativa revisora, antes de seguir para sanção presidencial. “Os gráficos precisam de emprego com direitos garantidos e esperamos que os senadores e o atual ou próximo presidente do Brasil não atuem no sentido contrário”, diz Leandro, um dos autores do projeto de lei em parceria com Vincentinho em defesa do emprego, juntamente com os demais sindicalistas do órgão.