CAMPANHA LANÇADA PARA RESGATAR DINHEIRO DO FGTS DO GRÁFICO NÃO PAGO PELA GRÁFICA EM TEMPO DE CRISE

Depois de ser o único sindicato dos gráficos no Estado a criar campanha para garantir efetivo reajuste do vale-alimentação baseado no preço dos alimentos da cesta básica em 2016, o Sindicato da categoria em Jundiaí e região (Sindigráficos) decidiu fazer outra campanha inédita para 2017. O órgão buscará recuperar o dinheiro do FGTS dos trabalhadores não recolhido pelas empresas em tempo de crise e nos últimos cinco anos. E a campanha já inicia na prática com intervenções sindicais em empresas com o apoio da classe e também na esfera jurídica sempre que preciso. O primeiro resultado já surgiu. A Justiça do Trabalho em Campo Limpo condenou o jornal Diário de São Paulo e a editora Fontana, ambos do mesmo grupo econômico em Jarinu, a pagar R$ 100 mil relativo a dívida com o FGTS, pendentes desde setembro de 2014 e até os dias atuais.

O Sindicato já mostra que será implacável nesta campanha de cobrança do FGTS, como foi no aumento do vale-alimentação e assim continuará. Os primeiros beneficiados são os gráficos do Diário-SP/Editora Fontana. As empresas poderão pagar até mais que os R$ 100 mil, após levantada toda a dívida com FGTS de seus funcionários, como aponta a sentença do juiz Fábio Trifiatis, da Vara de Campo Limpo. Por descumprir a lei e o caso parar na Justiça, o grupo empresarial ainda foi condenada a pagar quase 20% do valor da causa com os custos processuais e honorários advocatícios, o que corresponde a mais R$ 20 mil aproximadamente.

Pela decisão, as empresas serão ainda obrigadas a pagar os R$ 100 mil de uma única vez. Se tivesse pago o FGTS dos gráficos todos os mês, de forma continuada, como define a legislação, não sentiriam agora este significativo impacto financeiro. O valor mensal do FGTS corresponde a 8% do salário do funcionário. Se assim tivesse ocorrido, também não seria necessário pagar agora honorário advocatício e custo processual, que devem ser pago de uma única vez, como provêm tal procedimento.

“Para não ter fim semelhante, as gráficas com irregularidade no FGTS dos seus empregados devem se apressar em procurar o Sindigráficos para oficializar a regularização”, alerta Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato. A negociação poupará a empresa dos valores extras ao valor do débito total com o FGTS, bem como pode oportunizar o pagamento de forma parcelada, com base nas regras da Caixa Econômica Federal.

O idealizador desta nova campanha é o advogado do Sindigráficos, Luis Carlos Laurindo. Para buscar ter êxito, o jurista orienta os caminhos que o gráfico deve seguir. Primeiro – deve tirar um extrato analítico do FGTS na Caixa Econômica; Segundo – havendo depósito em aberto, deve-se denunciar de imediato a sindicalistas; Terceiro – junto ao sindicato, deve-se fazer pressão para que a gráfica atualize; Quarto – acionar o jurídico do sindicato para processar  a empresa, em caso de ela não regularizar.

Estes foram os caminhos seguidos pelos gráficos do Jornal Diário/SP e da Editora Fontana. Não hesitaram de defender seus direitos depois que observarem a falta dos depósitos mensais do FGTS. “Agora, um ano após acionarem a Justiça, gozam da sentença para recuperarem R$ 100 mil”, celebra Jurandir Franco, diretor sindical que atuou desde o começo deste caso quando os trabalhadores solicitaram a atuação do sindicato, que, juntos, não vacilaram até fazer essa justiça. Foi realizada até greve.