Category Archives: Notícias

SINDICATO EVITA DESPEJO DE GRÁFICO DE SUA CASA AO GARANTIR AS VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS DELE E DE MAIS GRÁFICOS

O IBGE garante que o desemprego cresce no governo Bolsonaro. 12,7% só no primeiro trimestre. O PIB também cai a cada semana. A produção industrial tem sentido a falta de política para a retomada do crescimento. Em Cajamar, a gráfica Metroprint tem sentido. Já demitiu muito. Só resta oito dos 20 funcionários que tinha em março. Dispensou oito em março e mais quatro em abril. E todos foram demitidos sem receberem as suas verbas rescisórias e os 40% do FGTS. Um deles, por sinal, devia o aluguel e estava ameaçado de despejo. Como nenhum desses demitidos não se opunha em contribuir anualmente com o sindicato, a entidade, fortalecida por eles, agora os defendeu. Garantiu com a gráfica todos direitos deles, inclusive um salário normativo adicional como diz a lei quando isso ocorre. Portanto, a unidade dos trabalhadores em torno do seu sindicato evitou até mesmo o despejo do gráfico e a sua família de sua casa.

A assistência sindical foi indispensável para a proteção dos trabalhadores. A Metroprint, apesar da crise, não fugiu de seu dever social com o gráfico. Após as denúncias dos demitidos ao Sindicato de que só haviam recebido a papelada do FGTS e do seguro-desemprego, sem nenhum pagamento das verbas rescisórias e dos 40% do FGTS, a gráfica foi convocada para fazer a homologação dessas rescisões na sede regional do Sindigráficos em Cajamar. Lá, tanto nas demissões de março, como nas mais recentes, ficou acertado o pagamento de cada centavo e mais um salário extra com base no que diz a lei quando há atraso do pagamento das verbas e FGTS.

A homologação da rescisão dos gráficos da Metroprint no sindicato foi essencial. Não é à toa que várias empresas têm fugido dessa fiscalização sindical. O Sindigráficos orienta o gráfico a procurar a sua entidade toda vez que a empresa rescindir o contrato sem passar no sindicato. “Lembre-se que só por conta da homologação sindical que o gráfico da Metroprint não foi expulso da sua casa alugada. A assistência sindical garantiu não só todos direitos dele e dos outros demitidos em março, o que foi grande feito, como também garantiu que fosse pago um salário normativo extra.

O mesmo ocorrerá nesta quarta-feira (22). Mais quatro gráficos demitidos pela Metroprint terão as suas rescisões contratuais homologadas na sede do sindicato em Cajamar. Odair Tomé, assessor do Sindigráficos, informa que já está negociado com a empresa o pagamento de todos os direitos dos trabalhadores. “Agimos com base na lei. A empresa pagará inclusive  a inclusão do valor extra de um salário normativo de cada empregado. O valor adicional é uma multa definida na CLT para a empresa que não paga as verbas rescisórias e o FGTS (mais 40%) em 10 diz após o aviso prévio. “Gráfico, fortaleça seu Sindicato. Não se oponha a ajudar a sua entidade. Com o fim do Ministério do Trabalho e sem sua participação e contribuição com o seu Sindigráficos, não haverá quem possa defender seus direitos e salários quando estiver trabalhando, pior ainda quando desempregado”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos da Região.

MAIS GRÁFICOS PERDERÃO EMPREGO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE REDUZIRÁ MAIS O CONSUMO E PRODUÇÃO

“É mito que a reforma gerará crescimento. Elevará crise e desemprego”, alerta manifesto nacional dos economistas, elaborado na última semana. Não é novidade para ninguém que o desemprego cresceu após Temer se tornar presidente do Brasil. E parece que a coisa só piora com Bolsonaro. Todo mundo tem algum conhecido e/ou da família sem emprego. O IBGE mostra que cresceu mesmo. A taxa média de desemprego ampliou 12,7% no 1º trimestre deste ano em comparação ao mesmo período anterior. A crise do emprego está ligada à queda da produção por conta da baixa no consumo da população porque ela está sem renda pela falta de trabalho. Sem consumo, reduz-se ainda a impressão da publicidade de produtos para venda, a produção de embalagens impressas, e afeta o setor gráfico.

“Apesar disso, o governo se empenha em elevar mais o desemprego com a reforma da Previdência onde propõe rebaixar o valor da aposentadoria e pensão e o número de trabalhadores que poderiam ter estes direitos”, aponta Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, com base no texto publicado pelo manifesto nacional dos economistas na última semana. Ao contrário da promessa da retomada da economia feita pelo governo se for aprovada esta reforma que limita a aposentadoria da maioria da classe trabalhadora, parcela a ser mais atingida pela proposta, os economistas garantem que tal medida de Bolsonaro fará justamente o efeito contrário.

“É mito que a reforma gerará crescimento. Elevará a crise e desemprego”, alerta o manifesto. E isso acontecerá, explica os economistas, porque os empresários não investem devido os cortes de direitos do trabalhador por parte do governo, mas só investem na sua indústria (com maior produção e emprego) quando há demanda no mercado, quando há mais consumo por parte da população, coisa que não ocorrerá com a falta renda. “Como então que reduzir o valor da aposentadoria e pensão e limitar este direito para mais trabalhadores, que é a base da reforma da previdência, gerará crescimento econômico? Vai é sim na direção contrária!”, alerta Iraquitan.

Apesar de agravar ainda mais a crise econômica e mais desempregados com esta reforma da Previdência, Bolsonaro e seu ministro da Economia Paulo Guedes dizem, com outras palavras, que a reforma que melhorará tudo se o trabalhador aceitar fazer o sacrifício. Pior, que ainda tem gente que acredita mesmo nisso sem saber que a ação ainda tirará do patrão a obrigação de pagar uma parte do INSS do trabalhador para se aposentar. É isso que está oculto na então proposta de capitalização da Previdência. Não é a toa que os empresários apoiam tanto esta reforma previdenciária.

“Ademais, a capitalização ameaça o pagamento dos atuais aposentados e pensionistas, já que troca o regime solidário de repartição previdenciário (o trabalhador da ativa garante com parte do seu salário o pagamento dos da inativa) pelo sistema onde o empregado da ativa é que faz a poupança para se aposentar e receber enquanto tiver dinheiro na poupança que fez, podendo acabar mesmo depois de idoso e sem condições de trabalhar. Já pelo regime de repartição, o pagamento é feito até o fim da vida”, diz.

O manifesto dos economistas, que criticam a mídia por não mostrar esta questão, classifica a capitalização e toda a reforma da Previdência como “um cheque em branco com altíssimo risco social e fiscal para sociedade brasileira”. O documento questiona a única versão majoritária colocada pela mídia para a população, a de que o Brasil melhorará com a reforma.

O documento, assim como o Sindgraf, cobra da mídia a postura imparcial, devendo mostrar inclusive que a reforma é “racista” porque vai prejudicar principalmente os trabalhadores negros, estes que já penam com mais desemprego e a informalidade, segundo provam dados oficiais do governo. A mídia, por exemplo, também precisa mostrar que as mulheres serão as mais penalizadas com as mudanças das regras da Previdência, pois eleva a idade delas para poderem se aposentar sem considerar que sofrem com alta rotatividade no emprego e os períodos sem contribuição ao INSS.

FONTE: STIG-PE

USO DE SOLVENTE COM FALHA EM EPIs E EXAUSTOR PODE TER EXPOSTO SAÚDE DE GRÁFICOS DE MULTINACIONAL EM ATIBAIA

Desde o fim de 2017, após queixas de profissionais da gráfica estrangeira Nova Print ao sindicato sobre o forte odor de solventes dentro da empresa, a entidade sindical luta para resolver tais denúncias. O problema é que a empresa se limitou a negar a existência do problema. Os gráficos do local também não se envolveram nesta luta, apesar do chamamento do órgão da classe. Houve até protesto de sindicalistas na frente da empresa. E, agora, passados esse tempo, o sindicato provou que havia problemas sim, mesmo após o fim do Ministério do Trabalho por decisão de Bolsonaro – órgão que tinha o poder de fazer a fiscalização nas condições de saúde e segurança dentro da multinacional. O sindicato, por sua vez, buscou apoio da Vigilância Sanitária do município, provando vários problemas no local.

Não se sabe agora se o problema era desde 2017, conforme apontavam as denúncias, e se voltará a acontecer caso a multinacional descumpra a notificação da Vigilância Sanitária de Atibaia. O órgão constatou o uso de solventes com forte odor, vários produtos indicados no PPRA da gráfica. Mas identificou realmente o odor até na área do depósito da empresa. Na ocasião, o responsável alegou problema no exaustor. “Desde quando isso acontecia? Será que desde a primeira denúncia dos trabalhadores? Isso não se sabe. Mas o órgão sanitário mandou corrigir, sendo assim feito”, pergunta aos gráficos o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues.

“Só não se sabe se assim vai permanecer. Vai depender da participação dos gráficos junto do sindicato. Afinal, se não agirem, os funcionários que terão a saúde prejudicada e sem receberem o adicional de insalubridade. O fato é que tivemos agora uma vitória e mostramos que existia sim um problema, diferente do que dizia a multinacional e sem qualquer reação dos trabalhadores. Uma falha não, havia várias. O órgão sanitário também indicou problema ligado a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, fala Jurandir Franco, diretor do Sindicato que atua no caso desde o início.

Dentre os problemas relacionados aos EPIs, havia o uso até de mascaras incapazes de bloquear o odor do produto químico usado e acondicionado na empresa, bem como trabalhadores sem a utilização adequada delas. A empresa garantiu para a Vigilância Sanitária que tudo foi devidamente corrigido desde o final de março. O Sindigráficos agradece a atuação do órgão sanitário na multinacional em proteção à saúde dos trabalhadores.

A entidade sindical, por sua vez, gostaria de saber dos próprios gráficos se tudo está normalizado realmente, bem como se coloca à disposição de cada um deles para reunião (em horário e local desejado) para avaliação coletiva sobre a eficácia ou não dessa fiscalização na multinacional, como também as futuras ações para a saúde e segurança dos gráficos no local.

CUNHA FACCHINI SERÁ PROCESSADA PELO SINDICATO PARA CUMPRIR OS DIREITOS COLETIVOS DOS GRÁFICOS NA EMPRESA

Até o final deste mês, depois de meses tentando negociar com a Cunha Facchini (em Itupeva) a regularização dos direitos convencionados dos gráficos, como cesta básica mensal, o Sindicato da classe (Sindigráficos) precisará acionar a empresa no Poder Judiciário diante da continuidade da sonegação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A decisão foi tomada após consulta dos próprios trabalhadores nos últimos dias. O departamento jurídico da entidade já está preparando os termos da ação de cumprimento judicial não só para a garantia de cestas básicas, mas também pelo residual da PLR, multas por atraso salarial e outras questões.  

Já são quatro cestas básicas mensais pendentes, sem contar o mês atual. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ainda tem uma fração do valor não paga. Até o salário de abril, que deveria ser pago no último dia 3, uma sexta-feira, uma vez que o dia 5 era um domingo, sequer foi pago no último dia 6. A convenção coletiva não admite os atrasos salariais. Ela define inclusive esta regra do pagamento antecipado no primeiro dia útil antes do dia 5 quando cai em sábado, feriado ou domingo. Também trás a multa diária por cada dia de atraso, devendo ser revertida para o gráfico.

Portanto, a ação de cumprimento da convenção também cobrará a multa diária pelo atraso do pagamento do salário de abril. O valor da multa é de R$ 54,34. Assim, no mínimo já são três dias de atraso, correspondente aos últimos dias 4,5 e 6 sem a quitação salarial dos seus trabalhadores. Neste caso, cada gráfica terá de receber um adicional de mais de R$ 160 equivalente aos três dias de multa. E o valor pode ser maior se a gráfica não efetuou o pagamento da remuneração no último dia 7.

Além disso, o processo judicial de cumprimento às regras da convenção coletiva de trabalho da classe ainda cobrará o pagamento da receita do sindicato que a Cunha Facchini tem se apropriado indevidamente desde 2015. A empresa tem feito o desconto na folha de pagamento dos gráficos em favor do sindicato, mas não tem repassado o valor para a entidade. A convenção garante o desconto e o repasse, sendo que a gráfica só não repassa, o que configura a apropriação indevida do dinheiro do sindicato.