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GRÁFICOS PASSAM A USAR MÁSCARA CONTRA O CORONAVÍRUS E TAMBÉM FABRICAM O PRODUTO PARA A PROTEÇÃO DE MÉDICOS

A indústria é um dos setores que o governador não incluiu na quarentena contra o covid-19, mesmo com diversas atividades não sendo essenciais neste período. Com isso, nem todos trabalhadores podem ficar em isolamento domiciliar através de licenças ou férias, a exemplo do que acontece no setor gráfico. Apesar disso, o gabinete de crise montado pelo Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região (Sindigráficos) conseguiu a liberação de grande parcela da categoria nas últimas semanas. E tem monitorado a situação nos parques indústrias em funcionamento. O uso de máscaras, por exemplo, passou a ser usada em certas gráficas. Em algumas delas, como na Better’s em Franco da Rocha, os profissionais usam e produzem. As máscaras bloqueiam a boca e o nariz e pode evitar o contágio do vírus.

Contudo, infelizmente, o mapeamento do gabinete de crise do Sindicato revela que a maioria das gráficas ainda não fornece o equipamento. Até o momento, só sete empresas confirmaram a distribuição e utilização pelo trabalhador. E, ainda assim, nem todas fornecem para todos os gráficos. A máscara é tão importante para dificultar a proliferação do covid-19 que é obrigatória o seu uso entre todos profissionais de saúde. “Em Franco da Rocha, a gráfica Better’s reverteu inclusive o trabalho home-office para presencial de parcela dos empregados para que todos pudessem atender a demanda da confecção de máscaras para médicos e enfermeiros”, fala Odair Thomé, assessor do Sindigráficos que atua no gabinete de crise.

O sindicato conta que das sete gráficas que confirmaram a distribuição de máscaras para o uso dos trabalhadores, duas delas não garantem para todos seus empregados, a exemplo da Art Brasil em Valinhos. Na mesma cidade, a Alpha Clicheria só distribui o material para o uso dos porteiros. As gráficas Betters, Hélius, Primos Etiquetas, Bercrom e Marracini falaram que garantem o equipamento para seus profissionais. A Emepê, quando foi consultada, justificou que ainda não distribuiu devido à escassez do material no mercado, assim como a dificuldade de comprar álcool em gel.

Contudo, no geral, Odair revela que o cuidado com as questões sanitárias e com a saúde dos trabalhadores têm sido ampliadas diante desse quadro de pandemia pelo coronavírus. “No município de Indaiatuba, por exemplo, a gráfica FlexoPrint já concedeu férias inclusive a um trabalhador que tem problema respiratório de asma e bronquite, condição mais vulnerável para resistir ao coronavírus”, conta. Outros quatro trabalhadores também estão de férias, podendo liberar mais dois. A assessora do Sindicato, Marcela Barbieri, que também atua no gabinete de crise da entidade, revela que a FlexoPrint informou que passou a verificar o estado de saúde dos gráficos (gripe, febre e mais sintomas do covid-19) para liberar quem tiver algum  de modo que possa se cuidar e não apresentar risco aos demais gráficos.

SENADO APROVA LEI PARA GOVERNO PAGAR SALÁRIO DOS GRÁFICOS POR MESES, MAS BOLSONARO QUER REDUÇÃO SALARIAL TOTAL OU DE ATÉ 70%

A fim de garantir o salário e o emprego de todos os trabalhadores, mesmo que as empresas parem e que os funcionários fiquem de quarentena pelos próximos meses por conta do coronavírus, o Senado aprovou ontem um programa que permite acordos entre o governo federal e empresas para evitar demissões. Pelo texto, que integra o “pacotão social”, o governo pagará até três salários mínimos (R$ 3.135) por trabalhador formal em acordos firmados com empresas durante a pandemia do coronavírus, desde que ele não seja demitido pelo período de 12 meses. A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara. O governo Bolsonaro, por sua vez, anunciou no mesmo dia, a sua medida provisória que vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.

FONTE: Com informações do UOL e O GLOBO

GRÁFICOS DE VÁRIAS EMPRESAS TRABALHAM DE SUAS CASAS PARA MANTER ISOLAMENTO SOCIAL DIANTE DA AMEAÇA DO CORONAVÍRUS

O número de doentes e mortos pelo coronavírus cresce velozmente. Já são 136 óbitos de idosos e jovens no estado, a exemplo do advogado de 26 anos com histórico de atleta. As autoridades revelam que o pior ainda não chegou. O pico de contaminações será nestas próximas semanas. As mortes aumentarão. O empregado das indústrias, a exemplo dos gráficos, setor que o governador não liberou do trabalho para o isolamento social, continua bem exposto à doença. O cenário preocupa o sindicato da classe (Sindigráficos) de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região. A entidade montou até gabinete de crise em busca de soluções junto às gráficas para garantir o isolamento da categoria e a manutenção do emprego, salário e direitos.

Uma parte dos gráficos está inclusive trabalhando dentro de suas casas. Dezenas de gráficas da região passaram a adotar então essa modalidade, a exemplo da Clicherlux, Bercrom, Art Brasil, Alpha Clicheria, Litografia Bandeirantes, Nova Página, Gonçalves, Etiquetas Primos e da Esdeva. Um em cada quatro gráficos da Art Brasil, em Valinhos, está trabalhando de casa por meio do home-office. Parte do pessoal do administrativo da Bercrom (Valinhos) também labora através do teletrabalho, bem como uma parcela na Clichelux (Valinhos). Na mesma cidade, a grande maioria dos 112 gráficos da Alpha Clicheria continua trabalho de forma presencial.  Mas a empresa deu férias antecipadas a 15 funcionários considerados de maior vulnerabilidade ao coronavírus. E outros 7 trabalham direto de casa.

Apesar do teletrabalho ser uma realidade desde o artigo 75-C da CLT, o Sindigráficos lembra que os gráficos continuam tendo direitos e condições de trabalho garantidos. Não se pode fazer o empregado de escravo em sua própria casa, ou o trabalhador ter de arcar com os custos do trabalho. Na Litografia Bandeirantes em Jundiaí, a empresa relata que os gráficos colocados em home-office, especificamente o dos setores comercial e de televendas, realizam as mesmas atividades que faziam presencialmente. A carga horária de trabalho é a mesma, inclusive o do horário da refeição.

O teletrabalho, também conhecido por home-office, é um meio de serviço permitido no setor gráfico e demais atividades econômicas com base legal na lei da reforma trabalhista, desde novembro de 2017. “Mas para isso, é preciso constar no contrato de trabalho do gráfico, especificando inclusive quais funções que serão realizadas, conforme determina o artigo 75-C da CLT. No caso dos gráficos que tem contrato presencial, a troca temporária para o trabalho em casa é possível, desde que haja um acordo individual ou coletivo, registrado em aditivo contratual. A volta ao serviço presencial na gráfica pode ser feita em prazo mínimo de 15 dias, contendo o registro no contrato de trabalho”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato.

Como a modalidade do teletrabalho não abarca grande parte das funções dos gráficos, o Sindicato tem priorizado a garantia do isolamento social dos trabalhadores através da licença remunerada e a concessão de férias vencidas, férias coletivas e até antecipação delas. Mas, diante do cenário, o serviço em casa pode beneficiar a maioria das funções administrativas.

O advogado do Sindicato dos Gráficos da capital de SP, Raphael Maia, jurista responsável inclusive pela vitória judicial nas 1ª e 2ª instâncias do processo onde garante a reintegração de centenas de gráficos da Editora Abril, alerta às empresas gráficas do risco de implantarem o teletrabalho desconsiderando a CLT, baseando-se só na recente Medida Provisória do governo federal. “Se atente à legislação trabalhista e sempre busque o diálogo e a negociação com o representante constitucional dos gráficos, que é o sindicato, com base nos artigos 7º, XXVI e do art. 8º, VI, da CF.  “Dessa forma, as modificações são dotadas de segurança jurídica”, frisa.

SE APLICAR MEDIDAS ATÍPICAS DIANTE DO COVID-19 SEM O AVAL DO SINDICATO, GRÁFICA PODE TER PREJUÍZO DEPOIS

Diante dos efeitos do coronavírus, a Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) recomenda aos donos das gráficas brasileiras a manutenção do diálogo com o Sindicatos da classe (STIGs) no momento em que tomarem as suas decisões administrativas com base na MP 927. Primeiro porque essas regras podem sofrer radicais alterações no Congresso Nacional, ou até perder a sua validade, sem análise em tempo. Segundo, dada as suas controvérsias e arbitrariedades, a MP já foi alterada pelo próprio autor, o presidente da República. E o fez horas após o anúncio de que permitiria ao patrão a imposição da perversa liberação dos trabalhadores do serviço por até quatro meses diante do covid-19, mas sem o recebimento salarial. Apesar dessa supressão, a medida continua repleta de contraposições a leis trabalhistas e mais normativas, inclusive ambiguidades na própria MP. 

“Assim, dadas tantas fragilidades, o que favorece a insegurança jurídica, sobretudo pela tentativa de neutralizar os acordos e convenção coletivas e o papel constitucional dos representantes sindicais dos trabalhadores, é  aconselhável ao empregador buscar o aval do sindicato antes de aplicar o afastamento de seus empregados do ambiente de trabalho, mesmo que tenha o objetivo de garantir o isolamento social parcial ou total deles para a contenção da pandemia”, orienta Del Roy, presidente da Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig). Os Sindicatos dos Gráficos (STIGs), a exemplo dos STIGs Jundiaí-SP e Pernambuco, recomendam às gráficas concederem só a licença remunerada, férias vencidas e férias coletivas.

O advogado do Sindicato dos Gráficos da Cidade de São Paulo (STIG-SP), Raphael Maia, em conjunto com o advogado Thiago Barolli, fizeram considerações a cerca da MP, as quais foram enviadas para o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Os juristas entendem que a MP favorece, em sua grande maioria, a decisão unilateral do empregador. Também favorece acordos individuais. “(Isso) bota por terra a maior parte das leis trabalhistas, pois sabemos que, frente ao poder da empresa, o trabalhador isoladamente pode muito pouco, e estará sujeito a se ver obrigado a aceitar qualquer imposição patronal”, afirmam os advogados.

Apesar disso, a Conatig ratifica as diversas fragilidades dos dispositivos dessa MP, que aguardam a análise e a aprovação do Poder Legislativo, este que está em total rota de colisão com o autor desta medida devido as suas atitudes atípicas para o cargo. “Aliás, não só a classe política, mas também os magistrados (Anamatra), procuradores (MPT através da PGT e Conalis), comunidade científica e a sociedade em geral. Logo, é prudente aos donos de gráficas repensarem se a opção for aplicação de home-office, banco de horas, aproveitamento e antecipação de feriados e outras iniciativas autoritárias desta MP. Tudo isso pode ser judicializado e a conta chegar depois para tais empresas”, alerta Del Roy.

 

FONTE: CONATIG