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AO INVÉS DO FIM DA PLR NA PANDEMIA, SINDICATO GARANTE É AUMENTO DE ATÉ 12%, JORNADA MENOR COM 100% DA RENDA E FERIADO DO DIA DO GRÁFICO

Desde que iniciou a pandemia em março, ainda mais nos últimos meses de campanha salarial, o Sindicato intensificou sua atuação em defesa da renda, direitos e das condições de trabalho dos gráficos nas empresas de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região. Esta luta, por exemplo, evitou a desobrigação das empresas de pagarem a PLR para os 5 mil gráficos da região. Os patrões tentaram ficar livre disso, mas o sindicato resistiu e os empresários terão de pagar a 1ª parcela logo mais em fevereiro/21. Em Vinhedo, na Emepê, a luta sindical conseguiu até mais para os 200 gráficos. Manteve a PLR, que no local é chamada de PPR, mas com valores que podem até triplicar em comparação à PLR das empresas de mesmo porte. E, nesta quinta-feira (22), acaba de renovar outro acordo bem favorável para os gráficos da Emepê. Mantém jornada de trabalho reduzida e o feriado do Dia dos Gráficos por mais dois anos. E, mesmo sem existir acordo formal, mas nas tratativas com o sindicato, a empresa ainda aceitou continuar pagando 100% do plano de saúde e mantendo os descontos menores na cesta-básica, na refeição e no vale-transporte.

O acordo de PPR, negociado pelo sindicato e pela comissão de gráficos da empresa, foi aprovado pelos trabalhadores no mês passado e vale até fevereiro/21. “Enquanto uma parcela da PLR em gráficas do porte da Emepê é R$ 445,40, garantimos, mesmo na pandemia, o valor mínimo de R$ 754 na empresa, mesmo sem atingimento das metas. Além disso, o valor mais alto desta PPR, contida na 2ª faixa de metas, também foi ampliado. Subiu 12%, passando de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. E a 1ª faixa é de R$ 1.150”, informa Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

Mesmo na pandemia, a luta sindical em favor dos gráficos da Emepê, onde a direção do Sindicato luta por mais benefícios desde 2005, acaba de manter também jornada laboral menor e mais direitos. Nesta quinta-feira (22), após meses de negociação com a empresa, o Sindigráficos colocou para a votação dos trabalhadores outro acordo onde manterá em 41h30 a média da jornada semanal de trabalho. E mais. Todos os 200 trabalhadores terão folgas em sábados alternados (1º e 2º turnos) e em domingos (3º turno). Se algum dos gráficos laborarem nestes dias de folgam, a empresa é obrigada a pagar hora-extra de 80% e não somente de 65% da convenção. O acordo por aprovado por uma grande maioria.

Pela jornada aprovada, os gráficos do 1º turno folgam em sábados da 2ª e 4ª semanas do mês, e os do 2º turno em sábados da 1ª e 3ª semanas. Os trabalhadores do 3º turno folgam nos domingos das 2ª e 4ª semanas. Ao todo, na média mensal, os três turnos laboram 41h30 horas semanal. O acordo também completa todos trabalhadores da portaria. Passaram a ser protegidos pelo Sindigráficos depois que a empresa os incorporou a seus quadros de profissionais. Estes trabalham na jornada 12×36. Já o pessoal do administrativo, continua no serviço de segunda à sexta-feira.

O acordo também favorece todos os 200 trabalhadores com benefícios especiais, como o feriado do Dia do Gráfico e a hora-extra maior de 80% se realizarem o trabalho em sábado e domingo de folgas programadas. O acordo já entrou em vigor ontem e seguirá até 21 de outubro de 2022.

Ademais, graças a atuação política do sindicato há anos, e a disposição e sensibilidade da empresa, mesmo sem constar em acordo, a Emepê manterá o pagamento do convênio médico dos gráficos, sem nenhum desconto. Ainda continuará mantendo um menor desconto salarial sobre o vale-transporte (só 1% quando poderia ser de 6% conforme a lei), sobre a cesta básica (somente 5% quando poderia ser de 20% conforme a convenção) e sobre a refeição (só 10%). O sindicato espera receber o reconhecimento dos gráficos que ainda não se sindicalizaram para que a entidade possa continua defendendo a classe e mantendo tais direitos.   Por sinal, o sindicato realizará uma campanha de associação na Emepê.

CÂMARA ANALISA PROJETO PARA GARANTIR SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO POR EMPRESA QUE PAROU NA PANDEMIA

O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. A proposta do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) prevê também o pagamento excepcional de seguro-desemprego, por 90 dias, aos trabalhadores desempregados que já tenham ou estejam recebendo o benefício. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). LEIA MAIS


FONTE:  Com informações da Agência Câmara

SINDIGRÁFICOS BUSCA NOVA DIRETORIA DA LOG&PRINT PARA AVALIAR CUMPRIMENTO DE ACORDO DE JORNADA NA PANDEMIA

Nesta terça-feira (20), a nova diretoria da Log&Print que assumiu durante a pandemia a gestão da empresa em Vinhedo, com mais de 500 gráficos, foi acionada pelo Sindicato da classe (Sindigráficos) para tratarem sobre os primeiros seis meses de um acordo de jornada firmado com a direção anterior, semanas antes de estourar a crise do novo coronavírus. Além de garantir folga mensal no sábado (para 1º e 2º turnos) e domingo (3º turno), o acordo anual ainda prevê pagamento de horas-extra não compensadas nos períodos apontados. Mas, conforme queixas ao sindicato, suspeita-se que a cláusula pode estar sendo descumprida, estando assim irregular. O acordo ainda obriga a empresa a apresentar para o sindicato o saldo das respectivas horas negativas e positivas existentes dos gráficos. É dever apresentar saldo de quitação.

Pela regra, a gráfica é obrigada a pagar hora-extra no percentual de 65% (trabalho adicional em dias semana e sábado) e de 100% (em domingo) se não compensar com folgas o serviço adicional do trabalhador realizado de 16 de fevereiro a 15 de agosto. O período compreende ao 1º semestre de validade do acordo, devendo pagar o crédito de hora-extra existente logo após a data limite. Ou seja, caso o gráfico não recebe em folgas, receberá em dinheiro. O mesmo deve ocorrer em relação ao 2º semestre do acordo.

Em função das paralisações da produção por conta da crise da covid-19, caso o trabalhador ficou devendo horas de trabalho no primeiro semestre, o acordo ainda permite que seja compensado até 15 de fevereiro de 2021, mas se isto não acontecer, o empregado fica isento do cumprimento das horas depois, sem nenhum desconto salarial ou outra espécie de prejuízo financeiro ou laboral. 

Felizmente, a Log&Print já se estabilizou após o baque sentido durante o auge da crise em função da paralisação da economia por causa do vírus. “No período, a empresa realizou vários acordos de redução e suspensão de trabalho com base em medidas do governo, o que fez com que os gráficos tivessem uma redução na renda mensal de 20% a 70%, sem falar nos impactos negativos sobre o 13º salário, férias e o FGTS de todos aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso”, informa Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos.

Portanto, é indispensável que a nova diretoria se reúna o mais brevemente com o sindicato para avaliar a situação do cumprimento do acordo de jornada vigente para evitar que mais prejuízos recaiam sobre os trabalhadores no período. “Assim, teremos a oportunidade de verificar se tudo está sendo aplicado certo da forma que deve ocorrer até o fim da validade do acordo”, conta Jurandir.   

ALÉM DA QUEDA SALARIAL, LEI DE BOLSONARO REDUZIRÁ VALOR DO 13º SALÁRIO DO GRÁFICO QUE TEVE (OU ESTÁ COM) CONTRATO SUSPENSO 

Com a chegada do fim do ano, as dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras sobre como serão suas férias e 13º são muitas. Muitos usam o dinheiro para pagar dívidas, arrumar a casa, como se diz, e até agora não sabem quanto vão receber e se poderão sair de férias com a família. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dez milhões foram impactados com suspensão do contrato ou redução de jornada e salário desde março. Aqueles que tiveram suspensão do trabalho, que tiveram uma redução salarial de até 70% durante os meses de suspensão, serão surpreendidos agora no final do ano com valores mais baixos de 13º salário e terão de esperar pelo período de férias. LEIA MAIS 


FONTE: Com informações da CUT