CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA NA GRÁFICA CUNHA FACCHINNI TEM QUANTIDADE E QUALIDADE ABAIXO DO EXIGIDO NA CCT

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Toda gráfica no estado deve garantir para seus trabalhadores uma cesta básica ou vale-alimentação por mês. A regra é definida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. A quantia e a qualidade de cada produto alimentício também é predefinido pela CCT. O patrão que não seguir a regra recebe multa por descumprir a convenção e ainda terá de pagar do mesmo jeito a cesta ou o vale. A gráfica Cunha Facchinni, em Itupeva com 80 funcionários, decidiu descumpri-la desde o início do ano, conforme apontam as queixas que chegaram ao Sindicato da categoria (Sindigráficos). A entidade adianta que se ficar como está, uma ação de cumprimento será acionada na Justiça. A empresa também descumpriu uma negociação acordada com o sindicato para instalar exautores para reduzir as altas temperaturas na produção do local. O calor excessivo pode prejudicar a saúde dos gráficos.  E uma fiscalização na área de saúde e segurança será solicitada ao Ministério do Trabalho, a fim de comprovar o calor elevado, que pode garantir adicional de insalubridade.   

cunha3A cesta básica é um direito garantido na CCT. A descrição quantitativa e qualitativa dos alimentos também estão predeterminados, inclusive até com uma embalagem de papelão para acondicionar os itens. As gráficas devem entregar dois pacotes com 5kg cada de arroz agulhinha tipo 1, três pacotes com 1kg cada de feijão carioca, dois pacotes com 1kg cada de açúcar refinado, um pacote com 500g de café torrado e moído, um pacote com 1Kg de farinha de trigo especial, um pacote com 1Kg de fubá mimoso, três pacotes com 500g cada de macarrão espaguete, três latas com 900ml cada de óleo, uma lata com 260g de extrato de tomate, um pacote com 1Kg de sal e um pacote de 400g de leite em pó.

cunha2Embora tudo esteja bem definido, a Cunha Facchinni tem substituído o tipo de algumas produtos e o peso a menor de outros alimentos desde o mês de janeiro. Este é o teor de diversas denúncias que chegaram ao Sindigráficos este mês. “O órgão de classe solicitou a regularização das próximas cestas, bem como o ressarcimento dos itens já sonegados nos últimos quatro meses”, diz Leandro Rodrigues, presidente do sindicato.

Altas temperaturas

cunha4A empresa tem até maio para corrigir o problema do calor excessivo na produção. Este é o prazo limite dado pelo Sindigráficos antes que adote ações junto aos órgãos públicos para a proteção da saúde dos gráficos. A entidade não descartará a luta, em consonância com a participação e adesão dos trabalhadores, pelo busca do adicional de insalubridade por conta das altas temperaturas, se a Cunha Facchinni não reduzir o calor.

O Sindigráficos e os trabalhadores estão revoltados com a ausência de palavra da empresa. Não cumpriu com o que negociou com sindicalistas em reunião. Ela garantiu que instalaria mais 10 exaustores na produção, e até mais, se fosse necessário. Porém, nada foi feito, como denunciou os funcionários. “Se não instalar, pediremos que auditores do Ministério do Trabalho verifique o calor e o risco à saúde dos gráficos submetidos às altas temperaturas”, relata Jurandir Franco, diretor sindical. Na lista de ações previstas, também poderá acionar a Justiça para garantir aos trabalhadores o adicional de insalubridade frente o calor, como diz a lei.