CÂMARA APROVA NOVO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS

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Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o PL 4.566/08, que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais — a correção atual é a taxa referencial mais 3% ao ano. O projeto vai ao exame do Senado Federal. Segundo o texto, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição. Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.

fgtsOrigem
O PL 4.566 é originário da Sugestão Legislativa, que tramitou inicialmente na Comissão de Legislação Participativa como SUG 71/07, do Instituto FGTS Fácil.

Este instituto é uma Organização Não Governamental (ONG) criada em 2001, com o propósito controlar e fiscalizar as contas no FGTS.

As centrais sindicais UGT, CGTB e Conlutas apoiam e participam da iniciativa.

FONTE: DIAP