COM NOVA LEI DO TRABALHO, GRÁFICOS PODEM RECEBER SUA ÚLTIMA PLR SE NÃO SINDICALIZAREM E PROTEGEREM DIREITOS

Nesta quinta-feira (5), devem ser quitados pelas gráficas, independente do seu tamanho, dois dentre os 84 direitos voltados a todos os gráficos da região, superiores à CLT e mantidos na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria por conta da ação do Sindicato da classe (Sindigráficos) na última campanha salarial. O primeiro dos direitos é que nenhum gráfico pode receber o seu salário após o dia cinco de cada mês, ou seja, amanhã. O patrão paga uma multa por cada dia de atraso. E junto ao salário, nos dias 5 de abril e 5 de outubro, as empresas ainda são obrigadas a pagar um dinheiro extra (PLR) que varia de R$ 302,86 a R$ 445,40. O valor é definido de acordo com a quantia de empregados na gráfica em 2017. Ele aumenta com base no tamanho do quadro funcional.  

Ambos os direitos relacionados a remuneração dos trabalhadores correm risco. O patronal inclusive tentou mudar a data de pagamento para após o dia 5. Também exigiram o fim da PLR. E fizeram isso antes ainda de valer  a nova lei do Trabalho, a qual deu mais poder às empresas para excluir direitos. A legislação entrou em vigor dias após a data-base da atual CCT (novembro/17), já renovada. Apesar disso, foi uma das campanha mais longas da história da classe diante da acentuada intransigência patronal.

Por isso o risco à PLR este ano é maior. É bom lembrar aos gráficos que a CCT só tem validade anual. E todo ano precisa ser negociada entre os empregados e patrões, liderados pelos sindicatos de cada seguimento na campanha salarial. “Portanto, a participação do trabalhador junto ao seu sindicato que definirá a continuidade por mais um ano de seus direitos, ainda mais agora com a nova lei do Trabalho já em vigor e mostrando o seu potencial maléfico contra os direitos, condições laborais e o emprego do empregado”, alerta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Sindicalize-se AQUI para fortalecer a luta dos gráficos pelos seus direitos.

Pela regra da atual CCT que tem validade até outubro deste ano, a PLR deve ser paga em duas parcelas com valores iguais, devendo quitar no dia 5 de abril e no dia 5 de outubro. As gráficas com até 19 empregados em 2017 devem pagar a 1ª parcela no valor de R$ 302,86. Deve-se pagar R$ 329,60 nas gráficas entre 20 e 49 funcionários. Naquelas entre 50 e 99 gráficos a parcela é de R$ 383,03. Acima disso, sobe para R$ 445,40. O valor pode ainda ser maior em qualquer uma dessas empresas, pois há critérios específicos como assiduidade, ou em caso de haver o Programa de Participação de Resultados (PPR), que é raro na região.

Os trabalhadores demitidos ano passado antes de entrar em vigor a nova CCT (novembro) também são benefícios com a cláusula da PLR. A cada mês laborado, o gráfico deve receber proporcionalmente ao valor total deste direito financeiro, que funciona como um 14º salário da categoria. A empresa deveria chamar o ex-empregado até a última sexta-feira (30).

“Se isso não ocorreu, nos procure aqui no Sindigráficos”, informa Jurandir Franco, diretor sindical. Ele aproveita para lembrar toda a categoria que a empresa não dá nada a mais ao trabalhador porque é boazinha, mas os direitos são negociados pelo Sindicato, seja através da CCT, a exemplo da PLR, data de pagamento e piso salarial, cesta básica e etc.; seja através de acordo por gráfica que melhora a jornada e mais questões.

O sindicato também combate diariamente os desmandos patronais a fim de fazer valer os direitos conquistas depois de muitos esforços, os quais a nova lei de Trabalho de Temer e seus políticos aliados querem destruir. “Gráficos, não vacilem em relação aos seus direitos: denunciem se a PLR não forma paga, mas também sindicalize-se e ajude o Sindigráficos a se fortalecer para poder ajudar cada trabalhador e a toda categoria”, realça Rodrigues. O dirigente frisa ainda que os atuais direitos coletivos só serão renovados se a classe, em peso, resolver defendê-los durante a próxima campanha salarial, a qual já se aproxima. Só juntos somos mais fortes!