COM PERDA DE R$ 3 MIL, GRÁFICO DA FASSAQUI DENUNCIA SONEGAÇÕES DAS CESTAS BÁSICAS E AS PLRs DESDE 2014

Embora seja uma gráfica da área de Comunicação Visual, a Fassaqui, em Campo Limpo, fundada desde 2014, afronta os direitos dos funcionários. Desde criada, não paga cesta básica mensal e Participação dos Lucros e Resultados (PLR) anual, como diz a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. Uma cesta não é inferior a R$ 100 nesta localidade e o menor valor da PLR é superior a R$ 600. Portanto, se levar em conta as sonegações só nos anos de 2015 e 2016, a empresa deve aos gráficos cerca de R$ 1,2 mil em PLR e R$ 2,4 mil em cesta. A dívida ultrapassa os R$ 3 mil por trabalhador. Assim, cansados de perder tanto dinheiro, que podem recuperar com ação de cumprimento na Justiça do Trabalho, os empregados decidiram de forma inédita romper o silêncio e denunciar a situação irregular ao Sindicato da categoria (Sindigráficos). A entidade de classe acionou a Fassaqui antes do Carnaval e aguarda o retorno até o final do mês, a fim de resolver de forma amigável sem o ajuizamento.

“Já notificamos a empresa para comparecer no Sindigráficos em Jundiaí para tratarmos da respectiva regularização. O silêncio dos funcionários diante das sonegações dos direitos só prejudica aos próprios gráficos”, alertou Jurandir Franco, diretor sindical. A depender da demora, não se pode depois recorrer à Justiça para recorrer tais direitos sonegados.

O trabalhador, por sua vez, pode e deve denunciar logo ao Sindicato quando não forem cumpridos seus direitos da CLT (férias, registro profissional na carteira de trabalho e muito mais) e da CCT (cesta básica mensal, PLR anual, piso e pagamento salarial e etc.). Denuncie AQUI! O sigilo é garantido.

A Fassaqui, por sua vez, terá de se explicar porque descumpriu a CCT e terá de mostrar como fará para se regularizar. Além disso, provar que não há funcionários clandestinos, sem o respectivo registro profissional, como determina a CLT.

Houve várias denúncias de que existes gráficos sem a carteira de trabalho assinada. Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, adianta que a dívida pode aumentar em caso de acionar a Justiça do Trabalho, haja vista as várias multas previstas na lei em caso do descumprimento da CLT e da CCT, ainda mais quando é recorrente por vários anos. Aliás, desde quando a empresa foi fundada.

Porém, o dirigente espera que tudo seja regularizado sem ajuizamento – condição que ficará a critério da predisposição da Fassaqui em se autorregularizar. O primeira passo é comparecer na reunião no sindicato em busca disto.