CONTÁGIOS E MORTES PELO COVID-19 AUMENTAM. CONATIG ORIENTA COMO NEGOCIAR COM AS GRÁFICAS EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO

O Balanço ontem do Ministério da Saúde apresentou 133 novas mortes pelo coronavírus. 800 brasileiros já perderam a vida e outros 15.927 estão contaminados. A taxa de letalidade da doença já está em 5%. O estado super-campeão de mortes e de doentes pelo vírus é São Paulo com 6.708 contaminados e 428 mortos, seguidos pelo Rio de Janeiro (1938 e 106). A Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) aproveita para reforçar a orientação aos sindicatos da categoria pelo Brasil de como negociar com as gráficas para a garantia da vida, da saúde, mas também dos empregos e direitos dos trabalhadores. “Os  sindicatos têm a prerrogativa constitucional de representar individual e coletivamente os gráficos, e assim devem fazer, negociando normas por empresa, salvaguardando e, se possível, ampliando os direitos coletivos preexistentes”, realça Leandro Rodrigues, secretário de Comunicação da Conatig, que também é presidente do Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região (Sindigráficos) – entidade que montou seu Comando de Crise e está atendendo empresas e os trabalhadores pelos fones/whatsApp 97199 2087 3 97100 9785.  

Mesmo compreendendo a difícil conjuntura socioeconômica e sanitária, cada empresa passa por uma realidade produtiva e estrutural diferente, não se enquadrando todas na mesma situação por conta do coronavírus e seus desdobramentos. Assim, diante da preocupação com a saúde e o emprego do trabalhador, a Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) alerta todos os sindicatos (STIGs) da classe pelo País para a necessidade de não abrirem mão de negociar acordos com cada empresa em favor da categoria. Contudo, não dá para fazer nenhum tipo de negociação geral, mas apenas individualmente, empresa por empresa, analisando caso a caso, a partir da posição colocada pelos trabalhadores. Mas jamais aceite acordo onde faça a distinção escolar e salarial dos empregados, como buscar perverter a Medida Provisória (MP 936) do governo Bolsonaro, tampouco jamais desconsidere os acordos e convenção já preexistentes.

“Os STIGs têm a prerrogativa constitucional de representar individual e coletivamente os gráficos, e assim devem fazer, negociando normas por empresa, salvaguardando e, se possível, ampliando os direitos coletivos preexistentes”, realça Leandro Rodrigues, secretário de Comunicação da Conatig. A posição do sindicalista é reforçada pelo presidente do órgão, Leonardo Del Roy. O dirigente destaca que as empresas devem procurar os STIGs para negociar rapidamente porque a MP dá um prazo de apenas 10 dias para fecharem acordos com pressuposto da garantia de emprego diante do covid-19, através da redução de jornada e salário, ou suspensão de contrato, com pagamento parcial ou total através de recursos federais.

Porém, alerta Del Roy, nenhum STIG pode aceitar a perversa subdivisão dos trabalhadores gráficos conforme se propõe a MP, separando-os pela faixa salarial e escolaridade. “Ou se negocia para todos, ou não se aceita fazer acordo por empresa. O sindicato terá uma oportunidade imensa de estar mais perto da categoria, na base. Portanto, aproveite a oportunidade para ouvir a posição dos empregados e conhecer realmente a situação de cada empresa, antes de firmar acordo. Lembrem-se, por princípio não somos favoráveis sequer a banco de horas, redução de jornadas e de salários, licenças remuneradas sem remuneração,  mas, diante das eventuais circunstâncias, os STIG têm a responsabilidade redobrada da negociar com as empresas, mas sem abrir mão do direito constitucional do órgão de representar todos os trabalhadores, não só uma parcela deles”, ratifica o sindicalista.

A Conatig reforça também que, antes de qualquer acordo, busque sempre das empresas meios sustentáveis e da aplicação dos direitos, a exemplo da liberação remunerada dos trabalhadores através de férias coletivas e o adiantamento das férias, se for pertinente. “Todavia, se tiver mesmo que fazer algum acordo nos moldes da nova MP, que seja individualmente, empresa por empresa, não excluindo nenhum gráfico dessa empresa pelo motivo que seja, e busque melhores condições laborais e direitos, nunca o inverso. Leve sempre em conta as condições já definidas em acordos coletivos e convenção coletiva de trabalho preexistentes”, frisa Del Roy. A Conatig reforça que os STIGs e as federações não podem abrir mão de suas prerrogativas de negociar coletivamente. Todos profissionais na empresa devem ter os mesmos direitos. Não pode haver flexibilização. “Busque sempre alternativas que mantenham os direitos e o poder aquisitivo dos trabalhadores”, finaliza.

FONTE: Com informações da CONATIG