CORONAVÍRUS: CONATIG ALERTA STIGS PARA DEFESA DA VIDA, EMPREGO E SALÁRIO DOS GRÁFICOS

Neste domingo (22), diante do temor dos patrões e trabalhadores quanto à saúde frente à pandemia do covid-19 e das incertezas sobre os setores produtivos, bem como no emprego, salário e direitos trabalhistas dada a necessidade da paralisação ou redução das atividades para a contenção do vírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou a primazia legal dos sindicatos como representante do direito e interesses do trabalhador (art 8. III CF). O órgão também chamou atenção para a autonomia e poder constitucional da negociação entre sindicato e entidade patronal (CCT) e empresas (ACT) em busca de medidas emergenciais e temporárias frente ao cenário atual. E ressaltou as restrições à redução salarial (art. 7 VI CF).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (Conatig), entidade que representa a maioria dos sindicatos da categoria (STIGs) no Brasil e todas as federações da classe, solidariza-se com todos os trabalhadores que hoje enfrentam grandes riscos à saúde trazidos pela pandemia, mas também das ameaças ao emprego e salário em função disto. “Estamos preocupados com a situação e acreditamos que a posição do MPT é vital para nortear e proteger os STIGs na tomada de ações juntos ao patronal e/ou à empresa diretamente para a adequação das condições de trabalho diante do coronavírus, bem como para a sobrevivência das empresas e do emprego e salário, ressalta Leonardo Del Roy, presidente da Conatig.

A Conatig se coloca à disposição dos STIGs e o MPT se coloca como mediador diante de conflitos, conforme descrito na nota técnica nº 6, de autoria da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical (Conalis). A nota direciona à necessidade da construção negociada de políticas e medidas para que sejam garantidos o emprego e salário dos trabalhadores neste tempo em que durar a pandemia, mesmo diante da paralisação ou redução produtiva nas empresas. Ao invés da adoção de plano de demissão incentivada, o órgão recomenda a implementação de um conjunto de medidas possíveis.

Dentre as medidas sugeridas pelo MPT, a exemplo das orientadas pelos STIGs Jundiaí/SP e Pernambuco desde a última semana, as indústrias gráficas devem conceder férias coletivas e licenças remuneradas para os seus trabalhadores. “Os profissionais da maior gráfica do Norte/NE em número de gráficos, a Multimarcas no Recife, começam férias coletivas a partir de hoje. Outras gráficas em PE seguem o mesmo exemplo a pedido do nosso sindicato”, informa Iraquitan da Silva, presidente do STIG-PE e também diretor de Relações Sindicais e Previdência Social da Conatig.

Desde quinta-feira (19), para contenção do vírus, o STIG Jundiaí notificou todas gráficas da sua região de atuação, no interior paulista, para pararem a produção e concederem licença remunerada nos termos do artigo 133, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e/ou férias coletivas nos termos do artigo 139 da CLT, liberando todos sem ônus para ninguém. Leandro Rodrigues, que preside o STIG e lidera a Comunicação da Conatig, chama atenção para gravidade do vírus para a vida de todos, sendo os STIGs do Brasil ainda mais indispensáveis neste momento onde os trabalhadores estão mais vulneráveis dada a excepcionalidade do caso.