CUNHA FACCHINI TENTA FUGIR DA VIGILÂNCIA DO SINDIGRÁFICOS NA TENTATIVA DE PODER SONEGAR

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Além de ilegal, correndo risco de ser processada no âmbito trabalhista e até na esfera criminal, à depender do caso, a empresa Cunha Facchini, em Itupeva, optou nos últimos dias, contraditoriamente, em ampliar seu custo com logística e até pagar por um serviço gratuito, para buscar fugir do sindicato obreiro da categoria (Sindigráficos) na hora de homologar a rescisão de contrato de trabalho dos demitidos pela gráfica. A lei obriga o patrão  a homologar a rescisão no sindicato da classe ou no Ministério do Trabalho, mas a Cunha Facchini afrontou tal dispositivo legal e foi até a capital paulista homologar. A iniciativa controversa e irregular objetivou prejudicar os direitos dos trabalhadores, como revelaram as denúncias, pois, no local, houve parcelamento de verbas rescisórias dos gráficos e nada de multas como diz a lei. O sindicato não descarta investigar mais prejuízos e se há fraudes. O Sindigráficos alerta a empresa para acabar com tal prática ilegal sob pena de ser acionada nos âmbitos judiciais, no Ministério Público do Trabalho e enfrentar manifestações na empresa. No passado, as gráficas Oceano (Cajamar) e Rumograf (Indaiatuba) logo recuaram deste procedimento ilegal para evitar problemas maiores.

cunha2O Sindigráficos é vigilante no cumprimento da lei trabalhista e na hora da homologação não deixa passar nenhum direito a que o gráfico deve receber. Os sindicalistas são conhecedores de todos os direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Nada passa por eles. A PLR, cesta básica, se pendentes, bem como todos os demais direitos convencionados dos gráficos devem ser quitados nesta hora, além do pagamento dos direitos gerais, como os 40% do FGTS e o aviso prévio. Também devem ser aplicadas várias multas, com valores que chegam a mais um salário nominal e até mesmo a 50% do valor total das verbas rescisórias em caso de parcelamento ou atrasos no seu pagamento. A gráfica tem de pagar cada um desses direitos gerais e os da convenção.

“Este pode ter sido o motivo que levou a Cunha Facchini a viajar e pagar por uma homologação que é grátis, fugindo do crivo do Sindigráficos – única entidade legitimada pelo Ministério do Trabalho para tal fim”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos gráficos responsável. O dirigente orienta a empresa a parar com esta prática irregular e que faça a recomposição dos direitos sonegados dessas últimas homologações.

cunha3Além do parcelamento das verbas rescisórios sem a multa, o sindicato consultará os trabalhadores para descobrir se houve outros prejuízos nas verbas, bem como consultará sobre a existência de fraude – alguma ação ilegal com documentação aparentemente legal, como a devolução à empresa de algum direito das verbas, a exemplo dos 40% do FGTS.  Este tipo de prática é passível de abertura de ação na esfera criminal.

“A homologação no Sindigráficos é grátis e próximo da Cunha Facchini, além de determinada pela lei, que não dá opção à empresa para fazê-la  em outro local, exceto no Ministério do Trabalho de Jundiaí”, explica o advogado do sindicato, Luis Carlos Laurindo. Ele é categórico ao afirmar que nada justifica o contrário. Fazer em outro lugar, inclusive mais longe e mediante pagamento, como optou a Cunha Fachinni, é uma violação à legislação sobre este quesito, sob pena de diversos reveses judiciais.

Foi para evitar tais reveses que a Oceano e Rumograf recuaram desta pratica irregular no passado.  O Sindicato entrou em ação e mostrou que a aparente economia momentânea com a então sonegação de direitos dos gráficos, se transformaria depois em prejuízo maior, além de ter que pagar todos os direitos. “Na época, foi feita uma campanha orientando os gráficos da região para não se submeter a tal homologação fora do Sindicato ou do Ministério, denunciando o fato”, lembra Marcelo Sousa, diretor sindical. Ele aproveita para reativar a campanha. Denuncie AQUI!

disco2Alimentos e transporte ameaçados

A Cunha Facchini também é sonegadora de alimentos dos funcionários. Ela insiste em retirar produtos da cesta básica distribuída mensalmente. Os sindicalistas ouviram reclamações de quase todos os trabalhadores durante visita a empresa na última semana, de que o óleo, macarrão e até o sal têm sido retirados das cestas básica. As denúncias relataram  que um desses produtos estava faltando na última cesta distribuída.  Até o vale-transporte dos trabalhadores para chegarem no serviço também tem problemas. A empresa só distribuiu a passagem cinco dias após a data já predefinida, tão somente mediante a cobrança do Sindigráficos.