DEMISSÃO DE GRÁFICO DA VALID DOENTE E EM TRATAMENTO É QUESTIONADA PELO SINDICATO. ÓRGÃO RECUSA HOMOLOGAR

A rescisão contratual de um dos atuais 75 gráficos da Valid na região de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo, empresa que presta serviço em Poupa Tempo e unidades do Detran no estado de São Paulo, não foi homologada pelo Sindicato da categoria (Sindigráficos). A entidade se recusou a homologar a demissão de um funcionário que trabalha no Poupa Tempo de Bragança Paulista porque ele está em posse de atestado médico por enfermidades, as quais continua em tratamento. Além de que não era a primeira vez em que a empresa havia tentado demiti-lo, sendo reintegrado na sequência.

O Sindigráficos só descobriu a situação por conta da força de um inédito e pioneiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado com a Valid, onde a empresa continua obrigada a só demitir qualquer trabalhador depois de homologar a rescisão contratual no sindicato. Esta obrigação constava na antiga CLT, mas ela foi flexibilizada com a reforma trabalhista desde 2017. Portanto, o ACT, que tem força de lei superior à nova CLT, mantém essa obrigação, garantido com que a entidade continue fiscalizando se todos os direitos dos demitidos foram incluídos e pagos, bem como se o gráfico está saudável ou doente. Com a saúde debilitada, não pode ser demitido.

“Da última vez em que a Valid tentou demiti-lo doente, ele foi reintegrado. E já alertamos a empresa que com atestado médico e em tratamento de várias doenças, não ocorrerá a homologação da rescisão pelo sindicato”, realçou Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, durante reunião com o setor responsável da empresa e trabalhador da unidade de Bragança. O advogado do sindicato, Luís Carlos Laurindo, participou, dando a assistência na ocasião. O jurista lembrou dos efeitos legais do ACT. O acordo protege este ou outro gráfico doente ou não. E, no caso da Valid, resguarda também a empresa de problemas judiciais futuros, somente quando ocorre a homologação realizada pelo sindicato.

Que o exemplo da importância da proteção sindical sirva de lição a todos os gráficos da Valid, grande parte ainda não sindicalizados. Mas também que seja exemplo para todos os gráficos da região e que atuam em outras empresas. Muitas delas que fogem da transparência da homologação da rescisão contratual, prejudicando as verbas rescisórias e a própria saúde do trabalhador, demitido às vezes mesmo estando doente. Sindicalize-se AQUI. É rápido, fácil e barato. Juntem-se ao Sindigráficos e se protejam!