DEMISSÃO DOS GRÁFICOS DA JM DEVIDO TERCEIRIZAÇÃO E SEM VERBA RESCISÓRIA MOSTRA NOVO GOLPE PATRONAL

Já se passaram mais de 10 dias do aviso prévio indenizado dos gráficos da JM, em Vinhedo, onde todos foram demitidos, mas a empresa nada pagou das verbas rescisórias e não realizou a homologação da rescisão do contrato de trabalho deles no Sindicato da categoria (Sindigráficos). E, agora, a entidade foi informada de que todos estão sendo obrigados a fazerem acordo ilegal e afastado da tutela do sindicato para parcelarem os valores que têm direito a receber e ainda com a redução do montante através da homologação ilegal entre empresa e alguma câmara arbitral. Além disso, outras queixam apontam que a JM continuará funcionando sem gráfico. Será balcão de negócios usando serviço de outras gráficas.

Há denúncia de que a gráfica pressiona os funcionários para aceitarem  o parcelamento do pagamento dos seus direitos em desacordo com os termos da lei trabalhista. Um deles é não pagar um salário nominal extra a eles por ter atrasado o pagamento das verbas rescisórias. E que tenta fazer a homologação da rescisão de forma ilegal em Câmara Arbitral.

A iniciativa possibilita que haja omissão do cálculo de direitos dos gráficos a receber, excluindo alguns da Convenção Coletiva da categoria, como a Participação nos Lucros e Resultados não pagas quando trabalhavam.

O Sindicato alerta os gráficos da JM e de qualquer outra empresa para os riscos de aceitarem parcelamento das suas verbas e sem garantias legais, podendo ter problemas para receberem depois. Chama atenção para não aceitarem tais negociações controversas em câmaras arbitrais ilegais.

E ainda que quando isso acontece nestes locais, os gráficos no geral perdem direitos e têm os valores das verbas rescisórias reduzidos. O Sindigráficos disponibiliza o setor jurídico da entidade para que todos possam acionar a Justiça para receberem todos os direitos pertinentes.

A homologação deve ocorrer no Sindigráficos, órgão que não costuma aceitar parcelamento de direitos e exige um salário extra quando atrasa o pagamento das verbas rescisórias, além de cobrar todos direitos e em especial os da Convenção de Trabalho da classe.

O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para tais irregularidades das câmaras arbitrais. “Se a JM fizer as homologações nestes locais, denunciaremos ao MPT”, antecipa Jurandir Franco, diretor sindical que atua nesta caso. E se isso ocorrer com qualquer gráfico da região, denuncie ao sindicato.

Não bastasse tudo isso, há suspeita de que a JM demitiu todos gráficos para poder funcionar sem nenhum trabalhador através da terceirização controversa do serviço de outras gráficas.

“O cenário parece que deve ocorrer também na gráfica Estrela, em Jundiaí, que estuda aplicar igual modelo que só visa lucro e vai de contra a manutenção dos empregos e dos gráficos da região”, fala Leandro Rodrigues, presidente do sindicato. Ambos os casos já estão sendo monitorados pela entidade de categoria.