DEPUTADA CONTRÁRIA AO GOVERNO APRESENTA PROJETO DE LEI CONTRA AUMENTO ABUSIVO DO PREÇO DA CESTA BÁSICA E DO GÁS NA PANDEMIA 

O Projeto de Lei (PL) nº 4561/10, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT/ PI),   prevê sanções econômicas para estabelecimentos que cometerem preços abusivos da alimentação, a exemplo do arroz, até o final do estado de calamidade pública em 31 de dezembro deste ano. As sanções vão da proibição de fazer qualquer tipo de contrato com bancos oficiais, participar de licitações e até ser impedido de atuar no comércio. A mesma punição para comerciantes de gás de cozinha. LEIA MAIS 

FONTE: Com informações da CUT