EMPREGO SEM DIREITO OCORRE EM GRÁFICAS COM A VOLTA DO SERVIÇO CLANDESTINO E PELO FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Poucos meses após o fim do Ministério do Trabalho este ano, 1ª medida do presidente Bolsonaro, governo que defende emprego sem direitos, já começam a surgir queixas para o Sindicato de gráficas sem o registro de profissionais na carteira de trabalho (CTPS). Sem o emprego formalizado, os trabalhadores ficam excluídos do conjunto de direitos convencionados da categoria e da CLT. Recebem só uma diária de R$ 50, tendo de pagar a alimentação e o transporte do próprio bolso. Não tem direito ao FGTS, férias, 14º salário e sequer um piso salarial e etc. É emprego sem direitos.

Apesar da ilegalidade, de acordo com a lei, é uma realidade, por exemplo, para gráficos na Bentech em Cajamar e na Cunha Faccinni em Itupeva. O Sindigráficos inclusive buscou resolver a situação direto nas empresas. Sem retorno, buscou o apoio do órgão federal onde funcionou o Ministério do Trabalho para fiscalizar e punir os responsáveis pelas sonegações. O fato, infelizmente, foi a constatação de que praticamente não existe mais esse tipo de fiscalização depois que Bolsonaro repassou tais atribuições para o Ministério da Economia, pasta que defende o emprego sem direito.

“Fui no maior número de postos do antigo Ministério do Trabalho na região para denunciar a situação ilegal dessas gráficas e constatei que o órgão praticamente não funciona mais. A unidade de Jundiaí está sucateada, o posto de Bragança Paulista funciona de forma precária e em Itatiba deve fechar em breve após a aposentadoria de uma única servidora. No geral, infelizmente, são apenas 36 atendimentos por semana para atender todas as irregularidades das empresas na região. E pedido de fiscalização esse quase não existe”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

O sindicalista lamenta pela situação que chegou depois do trabalhador ter eleito Bolsonaro como presidente do país, este que já defendia o emprego sem direito, pondo em prática após assumir o comando do Brasil. “Lembro que alertava para essa situação durante o período eleitoral. Orientamos para não votarem neste destruidor de direitos. Diziam a nós que era Fake News. Erraram. E hoje a situação é caótica e o prejuízo é grave. Não tem sequer o Ministério do Trabalho para fiscalizar empresas sonegados dos direitos. Os maus patrões estão deitando e rolando”, revela o sindicalista.