FEDERAÇÃO ALERTA PARA ILEGALIDADE E RISCOS AOS ‘LARANJAS’ DAS GRÁFICAS. LARANJA FOI PRESA PELA PF

Uma ilegalidade que pode acontecer em qualquer empresa, inclusive no ramo gráfico e em jornais, a exemplo do que ocorreu este ano no Diário de Marília, quando uma pessoa foi presa e continua respondendo vários processos decorrentes de uma ação da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, pode ocorrer com qualquer trabalhador gráfico se incorrer em mecanismos chamados de ‘laranjas’ ou ‘testa de ferro’ do empresário. Ocorre quando o funcionário em troca de status, vantagem financeira, benefício profissional, ou nada disso, empresta seu nome para intitular-se proprietário desta empresa, encobrindo assim os verdadeiros donos.A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) alerta a sua categoria que, infelizmente, foi esta prática de ser ‘laranja’ que levou para a prisão uma mulher no caso do Diário de Marília, quando, sem saber, acabou sendo presa por crimes cometidos pelo dono real, mas que ela responde por eles. Risco não falta para o funcionário-laranja ser incriminado e pagar no lugar do patrão pelo não cumprimento da lei. Pode ser penalizado na esfera criminal, a exemplo do caso de Marília, mas também nas áreas  trabalhistas, ambientais e cível. Portanto, além de ilegal, não compensa qualquer que seja a vantagem oferecida diante dos riscos que vai correr. Se condenado pela Justiça por dívidas trabalhistas, por exemplo, será obrigado a vender até a sua casa, carro ou outros bens para pagar tudo.

A Ftigesp sentiu a necessidade de fazer este alerta diante de um perfil bem comum no setor gráfico que tem várias empresas (razões sociais) dentro de um mesmo parque industrial, a fim de reduzir legalmente seus custos fiscais. “Contudo, a prática é ilegal se feita em nome de laranjas”, adverte Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. Portanto, qualquer trabalhador que se sujeitar a esta condição irregular, mesmo que não atue ou conheça toda a movimentação fiscal e gestão da empresa, este será responsabilizado por tudo de errado lá encontrado, seja sonegação fiscal, evasão de divisas, dano ambiental, passivos trabalhistas e etc.

“Mesmo sendo um ‘patrão fictício’, o trabalhador-dono-laranja da gráfica não recebe o lucro da empresa, mas só arcará com as dívidas cobradas através de ações judiciais nas estâncias cível, trabalhista e até criminal com ameaça de ser preso a depender do crime cometido pelos donos verdadeiros”, alerta Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigest.

Infelizmente, este problema pode ser mais comum do que se imagina. Rodrigues avalia que iludido com uma falsa sensação de se sentir como ‘dono’ da empresa, ou assumir uma posição de ‘chefe’, as vezes até com regalias de horário, de dinheiro e/ou outras questão, existe trabalhador que aceita se tornar tal ‘laranja’, mas, no final, a consequência é terrível.

A Ftigest classifica como lamentável e temerária essa situação de quem se coloca em grande risco ao aceitar ser ‘laranja’ para ter um pseudo ganho. “Se o patrão está lhe chamando para isto é porque tem alguma questão que busca esconder. Tem sempre algo obscuro e situações ocultas e possivelmente ilegais que quer se livrar, sendo o laranja quem assumirá as consequências de ter a gráfica em seu nome”, diz Del Roy.

FONTE: FTIGESP