FEDERAÇÃO PAULISTA DOS GRÁFICOS DEFENDE PRISÃO COMO REGRA PARA PATRÕES ESCRAVISTAS NO ESTADO


Empresário é preso por aliciar pessoas para trabalho escravo na cidade paulista de Salto, próximo a área de ação dos STIGs Sorocaba e Jundiaí. Em pleno século 21, e a 100 Km da maior metrópole da América Latina, um pseudo empresário de laticínios na cidade de Salto foi preso pela Polícia Federal por aliciar nordestinos para trabalho escravo – condição desumana que tem crescido nestes poucos anos que Temer tomou à Presidência com ajuda de seus políticos aliados no Congresso Nacional. Tal governo até tentou editar uma portaria que praticamente oficializava esta degradação laboral. Embora não conseguiu diante da repercussão negativa e da pressão dentro e fora do país, o trabalho escravo cresceu no período, segundo a lista do Ministério Público do Trabalho publicada pelo Ministério do Trabalho a poucos dias, por determinação da Justiça.

“Em pouco tempo, Michel Temer trouxe o mapa da fome de volta para o Brasil, bem como a retomada do crescimento do trabalho escravo e até o retorno do movimento migratório de nordestinos ao Sudeste em busca de sobrevivência, quando ocorria justamente o movimento contrário em função dos governos Lula e Dilma”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos (STIG) de Jundiaí, região perto do atual caso flagrante de trabalho escravo de cearenses em laticínios de Salto/SP. O dono da empresa foi preso por aliciá-los para atuar como vendedores na área e mantê-los em alojamentos com insetos, passando fome, com inadequado pagamento salarial, sem cumprimento de direitos e nenhum registro na carteira profissional. Estima-se dívida superior a R$ 250 mil.

A prisão só foi realizada porque este cidadão havia sido flagrado antes, firmando, na ocasião, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) exigido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir todos os direitos trabalhistas e pagar a viagem de retorno dos trabalhadores ao Ceará. 28 empregados foram resgatados do local. O empresário, no entanto, não cumpriu nada. E a prisão foi um desdobramento da ação iniciada em março, em conjunto com a Política Federal, MPT e pelo Ministério do Trabalho. A polícia atua ainda para descobrir mais envolvidos no caso. E o MPT pedirá a execução judicial do TAC. Já o Ministério do Trabalho deve concluir o processo emitindo auto de infração para permitir que os trabalhadores também tenham o direito de receber seguro-desemprego.

Embora este caso tenha sido descoberto com a defesa dos profissionais e com a prisão do responsável pelo trabalho escravo, é raro este tipo de punição. “Se a pena da prisão fosse a regra geral, de forma automática ao detectar o problema, acreditamos que o combate ao trabalho escravo não estaria crescendo no Brasil”, defende Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, entidade que o STIG Jundiaí e o STIG Sorocaba são filiados. Os migrantes cearenses resgatados atuavam também em Sorocaba.  Além dessa cidade, eles eram levados para vender produtos lácteos também em Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto e em Boituva.

FONTE: FTIGESP