GRÁFICA SUSPENDE SALÁRIO ANTES DE FAZER ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO, NEGA CESTA BÁSICA NO PERÍODO E AINDA AMEAÇA RENDA DO GRÁFICO NA VOLTA AO TRABALHO

Na última semana, ao voltarem ao trabalho na Ricardo Decalcomanias em Pedreira, após dois meses de contrato suspenso por iniciativa do proprietário, gráficos da empresa denunciaram que foram surpreendidos com um aviso de advertência e de desconto salarial. A reclamação foi enviada ao sindicato que apura a questão. Outra denúncia aponta que a mesma gráfica deixou de pagar o salário dos profissionais correspondente a 22 dias antes de ser oficializado o acordo de suspensão contratual do trabalho deles no Ministério da Economia. Também há reclamações de que o patrão deixou de garantir a cesta básica mensal desde março, em afronta à própria Medida Provisória (MP 936) do governo que autorizou tal acordo, mas sem nenhuma interrupção dos benefícios ora existentes.

Além das cestas básicas pendentes nos meses de março, abril e maio, obrigatórias também com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, a MP deixa claro que o salário e todos os encargos trabalhistas continuam sendo de total responsabilidade da empresa enquanto os acordos não forem enviados pela mesma  ao governo e validados pelo Ministério da Economia. “Portanto, como a empresa liberou do trabalho todos os gráficos 22 dias antes da validação desses acordos, conforme apontam as queixas, cabe ao empresário pagar pelo período, caso seja confirmada a irregularidade”, adianta Jurandir Franco, diretor sindical.

O sindicato já notificou a gráfica. O proprietário conversou com Jurandir por telefone e explicou que passa por problemas financeiras em função da pandemia, inclusive com serviços feitos e ainda não pagos. Todavia, se comprometeu em voltar a debater a questão na próxima semana com o sindicato, o qual entende a situação do empregador, mas alertou que o trabalhador não pode ficar no prejuízo. “Aguardamos uma resolução positiva conforme faz todo empregador responsável”, fala o sindicalista.

Pela denúncia, os gráficos foram liberados do serviço dia 23 de março e só em 17 de abril começou a vigorar o acordo de suspensão contratual de trabalho, encerrando na semana passada, neste período receberam um benefício (BEm) do governo com base no valor do Seguro-desemprego. Contudo, ainda não receberam da empresa pelos dias pendentes de março até 16 de abril. Também precisam receber as cestas básicas de março a maio, mesmo com o acordo em vigor a partir de 17 de abril. O acordo não isenta a empresa de sua obrigação de manter todos os benefícios convencionados ou por liberalidade patronal, como trata a MP.

O Sindigráficos também busca contar com um maior envolvimento dos trabalhadores do local, através da sindicalização, para desvendar outro possível problema contra eles. Os empregados dizem não ter recebido a cópia dos acordos que assinaram. Sem o documento, ficaram sem ter informações de quando voltar ao serviço. Também alegam que o patrão não informou através de grupo de WhatsApp criado para este fim. Apesar disso, denunciam que receberam advertências por voltarem após o prazo contido no acordo e que foram comunicados que terão os referidos dias descontados do salário de junho. Sindicalize-se. Juntos somos mais fortes!