GRÁFICA TERÁ DE PAGAR QUASE R$ 1 MILHÃO EM DÍVIDA COM OS DEMITIDOS DE 2015 OU O GALPÃO DA EMPRESA VAI A LEILÃO

Os onze gráficos da Rumograf, empresa que não faliu, mas que desativou suas atividades em 2015 sem o pagamento de nenhum dos profissionais, podem ter seus direitos recuperados até o final deste mês se o empresário cumprir notificação judicial ligada à ação do sindicato em defesa de todos. Com base no perito judicial do processo, que calculou o passivo com cada trabalhador durante a 2ª fase da tramitação da ação, iniciada logo após a sentença favorável aos empregados, a gráfica deve cerca de R$ 820 mil. Tal valor não foi questionado judicialmente pela empresa. E, agora, o juiz do caso deve notificar o patrão a pagar, devendo quitar até o fim do mês. “Se a empresa afrontar a notificação, como o sindicato conseguiu provar nos autos o patrimônio do empresário, a exemplo do galpão da Rumograf, garantindo inclusive em outro processo que esse imóvel fosse dado como garantia de pagamento, evitando até que o patrão vendesse o bem, tal patrimônio pode ser leiloado pela Justiça para o pagamento dessa dívida trabalhista”, explica Luís Carlos Laurindo, advogado do Sindigráficos.  

Assim, ou a empresa pagar a divida trabalhista até o final do mês, a contar da notificação judicial, ou o juiz do caso deve leiloar o galpão da gráfica, que tem um valor estimulado superior à dívida. Portanto, passados agora quatro anos do ingresso do processo do sindicato representando os 11 gráficos da Rumograf que procuraram o órgão após a desativação ilegal da gráfica sem o pagamento das verbas rescisórias, a Justiça do Trabalho começa a entrar na então etapa final da fase de execução da sentença.

Os primeiros anos dessa ação foram dedicados à fase de conhecimento, aquela usada para as audiências, apresentação de provas e muito mais, inclusive o bloqueio do patrimônio da empresa. A 2ª fase, que inicia após a sentença, é chamada de execução. Ela consiste em cálculos da dívida pelo perito judicial, contestações das partes e ainda as notificações do juiz para que a parte perdedora pague o passivo – etapa atual deste processo.

Até agora foram quatro anos. Este tempo é considerado rápido diante da morosidade do trâmite judicial. E só chegou nesta etapa quase final agora porque a gráfica não faliu, mas desativou ilegalmente, tendo patrimônio, a exemplo do seu galpão, sendo usado pelo sindicato através do bloqueio judicial enquanto uma garantia para o pagamento da dívida trabalhista. “Se tivesse falido e sem patrimônio, ou escondido o bem, o tempo da ação seria de no mínimo 10 anos, e sem qualquer a garantia de que recebesse dada a falta de patrimônios como garantia”, explica o jurista do sindicato.

O fato é que através desse processo coletivo do sindicato em prol desses gráficos da Rumograf, eles tiveram não só a vitória judicial, mas a garantia de que receberão seus direitos dado o bloqueio do imóvel do empresário, que pode ser leiloado para pagar, mesmo que demore um pouco mais.

Com isso, prova ainda que é falsa a informação de patrões quando dizem à categoria que o Sindicato acabou ou não serve mais para nada depois da nova lei trabalhista. “Estamos tão vivo como antes e mais necessários para a proteção do trabalhador dos desmandos patronais, que ampliaram após a nova lei. Portanto, a unidade da classe em torno do Sindigráficos através da sindicalização, fortalecendo o órgão, é ainda mais essencial para proteção dos direitos, salários e condições laborais. Sindicalize-se”, convoca Leonardo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos.