GRÁFICAS DESRESPEITAM SÁBADO FERIADO COMPENSADO E TERÃO DE PAGAR ATÉ 7H20 HORAS EXTRAS POR GRÁFICO

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Cerca de 80% das gráficas do Estado de São Paulo costumam implantar uma jornada de segunda a sexta-feira, onde o trabalhador labora 1h28 a mais todos dias para não trabalhar no sábado. Porém, quando o sábado coincide com feriado, como ocorreu no dia 9 do último mês, em virtude do Dia da Revolução Constitucionalista, o funcionário não deve laborar a mais na semana para compensar o sábado, já que é feriado, e, portanto, dia de descanso garantido por lei. Neste caso, a empresa deve liberar o trabalhador 1h28 mais cedo todos os dias da semana que antecede o sábado/feriado. Ou então, como também trata a Convenção Coletiva de Trabalho da classe, o patrão pode manter a jornada maior, mas deve  conceder uma folga remunerada na sexta anterior a tal sábado ou na segunda posterior a esta data, mais conhecido como feriado ponte, que deve ser negociado com os gráficos. Mas, se mantiver o trabalho extra, sem o feriado ponte, deverá pagar a hora-extra pelo serviço estendido. Apesar da regra ser clara, as empresas Nova Flex e Visão, em Jundiaí, não pagaram as respectivas horas-extras que devem a seus gráficos por trabalharem na semana do feriado da Revolução Constitucionalista. As empresas já foram notificadas pelo Sindicato da classe (Sindigráficos).

vi2“A Constituição define uma jornada de trabalho semanal de 44 horas, portanto, se dividir por seis dias da semana (de segunda a sábado) vai dar 7h20 por dia” conta o advogado do Sindicato, Luis Carlos Laurindo. Porém, o jurista explica que nas empresas que optam por não funcionar no sábado, as 44h são distribuídas de segunda a sexta-feira, o que faz com que cada empregado trabalhe 7h20 a mais para não ir no sábado. Assim, se o sábado for feriado, o gráfico não deve trabalhar as 7h20 adicionais durante a semana que antecede o referido feriado, mas se trabalhar, tem direito a folga ponte, ou receber pelas 7h20h trabalhadas.

vi3Na Gráfica Nova Flex, em Jundiaí, não houve feriado ponte para os seus funcionários, nem o pagamento das 7h20 extras, mesmo trabalhando as referidas horas adicionais durante a semana. “Não há o que discutir, a empresa tem apenas que pagar como manda a nossa convenção”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. O dirigente já notificou a empresa para se reunir com o objetivo de apresentar solução. O valor das 7h20 deve ser de 65% ao dia normal de serviço por ter sido feitas durante os dias de semana, de acordo com a definição da Convenção.

A Gráfica Visão também apresentou problema por descumprir a mesma cláusula da Convenção. A empresa não pagou as horas-extras daqueles funcionários que trabalharam a mais na semana do feriado do  Dia da Revolução Constitucionalista. “Mas esta empresa deve apenas 3h20hs, visto que já reduziu 4h da jornada de trabalho daquela semana”, explica Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. O dirigente convocou a gráfica para prestar esclarecimentos e apresentar a solução com o pagamento.