GRÁFICO: CUIDADO COM SUAS FÉRIAS E O DESCONTO DO IR NO SEU SALÁRIO QUE PODE SER FEITO TAMBÉM NO VALE

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Os trabalhadores gráficos que recebem o salário acima de R$ 1.903,98 têm desconto do Imposto de Renda (IR) retido na fonte todos os meses. À depender do valor da remuneração, o desconto vai de 7,5% a 27,5%. Quando o salário e o adiantamento quinzenal (mais conhecido por vale) é pago dentro do mesmo mês, ou seja no dia 15 e no dia 30, o desconto integral é feito sobre o pagamento do salário no fim do mês. Porém, se o vale é pago em um mês, normalmente no dia 20, e o salário no mês seguinte, comumente no dia 5, como acontece em quase todas gráficas de Jundiaí e Região, o desconto do IR ocorre proporcionalmente sobre o valor do vale e sobre o salário. Ou seja, o desconto é realizado em duas parcelas proporcionais com base no valor total de dinheiro que entrou naquela mês, enquanto o desconto do mensalista é feito todo no salário. Assim, é possível realizar o desconto sobre o adiantamento quinzenal, conforme esclarece o Sindicato dos Gráficos da Região (Sindigráficos).

2“Isso ocorre porque o cálculo para o IR é feito com base no rendimento mensal. Soma-se o valor do dinheiro que entra dentro do mês e realiza todo desconto com base nas alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%”, explica Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindigráficos. Quanto maior a remuneração mensal, maior é a alíquota. O desconto de 7,5% ocorre sobre quem ganha R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65; entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 é de 15%; variando de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 desconta-se 22,5%; e a partir de R$ 4.664,69 a alíquota é de 27,5%.

3-1O desconto do IR feito nos gráficos da Log&Print, por exemplo, é feito integralmente sobre o salário que é pago no dia 30. “Já a maioria dos gráficos das demais empresas em toda região, que ganham com base nestes valores acima, dividido entre vale (no dia 20) e salário (no dia 5), o desconto do IR é feito uma parte sobre o vale e outro sobre o salário”, conta Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos e impressor da Log&Print.

Direito às férias     

6A entidade de classe também alerta para os cuidados com suas férias. O patrão deve dar o aviso de férias 30 dias antes do período e depositar o pagamento dela em 48 horas do seu início. Ambos precisam de recibo emitido pela empresa e assinado pelo gráfico. Só assine se isso ocorrer. “Infelizmente, ainda existem muitas gráficas que burlam a lei, seja com o aviso das férias faltando poucos dias, até um dia para o início das férias, seja com o não pagamento das férias e mais 1/3 no prazo predefinido. Existem casos de gráficos que entram de férias sem receber o dinheiro”, critica duramente Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos.

4O problema é que muitas gráficas saem ilesas dessas irregularidades. E isso ocorre através da conveniência dos trabalhadores, seja por falta de conhecimento, ou negligência. A única prova de que a empresa deu o aviso de férias fora do prazo e atrasou o pagamento é através do recibo. “Se o gráfico assinar tais recibos, como se tudo foi realizado como diz a lei, mas na prática não ocorreu, ele produz prova contra si mesmo. Com isso, nem o Sindicato com ação perante a Justiça do Trabalho consegue reverter a questão”, fala Luis Carlos Laurindo, advogado do sindicato.

5O jurista aproveita para explicar o período que o gráfico pode tirar a sua 1ª férias. O funcionário pode ficar até um ano e 11 meses, tempo que equivale aos períodos aquisitivo (o 1º ano) e mais o concessivo (os 11 meses posteriores). “Nestes casos, se o trabalhador passar deste prazo de um ano e 11 meses, a gráfica é obrigada a conceder dois meses de férias”, detalha o direito do Sindigráficos, Jurandir Franco. No caso dos trabalhadores que tiraram férias, realizando assim os períodos aquisitivo e concessivo, o cálculo para tirar novas férias sempre será após os 11 meses laborados, ultrapassando este tempo, o patrão pagará dobrado cada dia excedente, ou seja, os dias de gozo de férias serão maiores.

A lei também permite que as férias possam ser gozadas uma parte com 20 dias e outra com 10, mas nunca menores de 10 dias. “Existem muitas outras regras para ordenar o direito de férias. Todas estão na CLT entre os artigos 129º a 145º”, fala Laurindo, chamando a atenção dos gráficos outra vez para a assinatura do recibo do aviso e o pagamento das férias. A principal recomendação é não assiná-los em branco ou com datas retroativas. O recibo tem que ter a data do dia que está sendo assinada.