GRÁFICO DEMITIDO APÓS ANOS DE TRABALHO COM SALÁRIO 40% MENOR, SEM CESTA BÁSICA E PLR, CONTA TUDO AO SINDICATO

Em tempo de pandemia, depois da morte, perder o emprego é a segunda pior coisa que pode ocorrer. Mas, a depender do patrão, têm coisas ainda piores. Em Valinhos, por exemplo, um gráfico demitido da Fox Impressão Digital procurou o Sindicato da categoria (Sindigráficos) porque não tinha recebido sequer a autorização para dar entrada no Seguro-Desemprego. O sindicato agiu e já resolveu. Mas estranhou o valor baixo do benefício, quando comparado ao do piso salarial dos gráficos, que é de R$ 1.674,20. Desconfiou do fato da gráfica não ter homologado a rescisão de trabalho do profissional no sindicato. Foi quando o ex-empregado revelou que ele nunca recebeu cesta básica, PLR e sempre recebeu quase salário mínimo.

O salário mínimo atual é RS 1.045, valor aproximado que o gráfico falou que recebia. O trabalhador conta que passou cerca de três anos na Fox e foi demitido no último mês. “Esse salário é cerca de 60% do valor total que ele deveria estar recebendo, uma vez que o piso é R$ 1.674,20. Logo, mesmo antes da pandemia, a empresa reduziu ilegalmente a sua renda. Isso contraria a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos gráficos, que é um conjunto de regras superiores à CLT e tem força de lei. Portanto, a gráfica terá de pagar a diferença salarial durante os anos em que o gráfico trabalho com salário defasado”, diz Jurandir Franco, diretor do sindicato.

O trabalhador inclusive tem um amigo advogado que entrou no caso em seu favor. O Sindigráficos também já se colocou à disposição, fornecendo inclusive informações e dados pertinentes aos direitos coletivos da classe, bem como se colocou aberto para colaborar no decorrer do processo. “Já resolvemos o problema do seguro-desemprego. Conseguimos os dados da guia para que ele pudesse solicitar seu direito. Contudo, fica pendente agora esta questão em relação às diferenças salariais no âmbito judicial”.

Além disso, segundo o ex-funcionário da Fox, a gráfica descumpriu mais dispositivos da CCT durante os três anos em que ele atuou na empresa. O gráfico revelou não ter recebido cesta básica mensal e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) anual. “A negação de direitos convencionados também é passível de ação de cumprimento na Justiça do Trabalho”, disse Jurandir ao trabalhador, que ficou de incluir no processo a ser feito.

O Sindigráficos, por sua vez, resolveu que acionará órgãos competentes para fiscalizar a empresa Fox. A ação visa evitar que outros empregados possam estar sofrendo com irregularidades, inclusive quanto ao registro do trabalho. Sempre que acontecer irregularidade contra os seus direitos, Jurandir alerta a classe para se sindicalizar e denunciar ao sindicato de imediato. O sigilo é garantido e a entidade vai revolver. SINDICALIZE-SE!