GRÁFICO DEVE GANHAR HORA-EXTRA SE TRABALHOU A MAIS NA ÚLTIMA SEMANA QUE TEVE FERIADO NO SÁBADO

feriado

Cerca de 80 por cento das gráficas do Estado de São Paulo costumam implantar uma jornada de segunda a sexta-feira, onde o trabalhador labora 1h28 a mais todos dias para não trabalhar no sábado. Porém, quando o sábado coincide com feriado, como ocorreu neste último dia 9, em virtude do Dia da Revolução Constitucionalista, o funcionário não deve laborar a mais na semana para compensar o sábado, já que é feriado, e, portanto, dia de descanso garantido por lei. Neste caso, a empresa deve liberar o trabalhador 1h28 mais cedo todos os dias da semana que antecede o sábado/feriado. Ou então, como também trata a Convenção Coletiva de Trabalho da classe, o patrão pode manter a jornada maior, mas deve conceder uma folga remunerada na sexta anterior a tal sábado ou na segunda posterior a esta data, mais conhecido como feriado ponte, que deve ser negociado com os gráficos. Mas, se mantiver o trabalho extra, sem o feriado ponte, deverá pagar a hora-extra pelo serviço estendido. A Federação Estadual da categoria (FTIGESP) alerta os trabalhadores para denunciarem aos Sindicatos (STIG) irregularidades nesta questão. “Com uma semana de antecedência, o empresário deve dizer aos seus funcionários como ficará a jornada da semana que antecede o sábado (feriado)”, alerta o advogado da FTIGESP, Thiago Barolli. O patrão deve comunicar se optará por largá-los 1h28 mais cedo durante a semana, se manterá a hora adicional e concederá o feriado ponte, ou se não dará o feriado ponte, mas pagará pelo trabalho semanal maior com hora-extra. Barolli lembra que o dia para o gozo do feriado ponte, que deve ser ou na sexta anterior ao sábado/feriado ou na segunda posterior a tal data, é decidido pelo empresário, mas precisa da aprovação da maioria dos trabalhadores, ou seja, 50% mais um, conforme orienta a convenção.

80horas“Se o patrão não informar nada e mantiver o trabalho adicional sem dar o feriado ponte, ele é obrigado automaticamente a pagar a hora-extra, conforme determina a convenção dos gráficos”, diz Leonardo Del Roy, presidente da FTIGESP. O índice percentual da hora-extra nestes casos é de 65 por cento com base nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria do Estado de São Paulo, exceto para a Baixada Santista e no Grande ABC que possuem outra convenção. Nestas regiões o índice é de 75 por cento. E é este valor porque, conforme informa o vice-presidente da FTIGESP, Jorge Caetano, embora o sábado seja considerado feriado, o período laborado é em dias normais, ou seja, de segunda a sexta feira.

Barolli aproveita ainda para esclarecer sobre a validade da jornada extra para fins de compensação do sábado mesmo no dia da semana que é feriado e o trabalhador não foi trabalhar. “A empresa deve abonar o dia em questão, como trata a lei, considerando inclusive a hora-extra que seria feita caso não fosse feriado”, pontua o advogado. Desse modo, ele alerta que o empresário não pode relocar a 1h28 de trabalho extra deste dia para outro dia da semana. Se fizer, terá que pagar adicionalmente.

Por falar em pagar pela hora-extra, duas gráficas já foram denunciadas por não cumprir esta regra com relação ao último sábado que foi feriado. “Em Bragança Paulista, a empresa LX de Oliveira, não colocou os seus funcionários para largar mais cedo na última semana, tampouco garantiu a ponte, e disse que não pagará pela respectiva hora-extra”, diz Leandro Rodrigues, presidente do STIG Jundiaí. Ele já acionou o Ministério do Trabalho que tratará sobre o caso numa reunião de mediação em breve.

Outro problema ocorreu na Gráfica Visão, em Jundiaí. A empresa até liberou os trabalhadores mais cedo, sendo que apenas 1h e não a 1h28 respectiva. No final da semana, esta diferença equivale a 2h20 de hora-extra que o trabalhador realizou e precisa receber, como define a regra. “Estaremos indo na empresa esta semana para conversar com o dono e explicar sobre a questão”, diz Rodrigues, que acredita resolver o caso.