GRÁFICO PROCURA SINDICATO E CONQUISTA R$ 3,5 MIL DE EMPRESA MULTADA POR ATRASO NO FGTS NA HORA DA HOMOLOGAÇÃO

Na última semana, o dono da gráfica Rotpel, em Jundiaí, garantiu ao Sindicato da classe (Sindigráficos) que pagou as pendências no FGTS dos seus funcionários nos últimos dois anos. Segundo o proprietário, ficou pendente o depósito fundiário do gráfico mais antigo na empresa, mas será sanado em breve. Os recibos da quitação serão apresentados. Apesar disso, a empresa teve que pagar a um trabalhador demitido uma multa no valor do respectivo salário nominal (3,5 mil). A multa consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria em referência ao artigo 477 da CLT. Nela, a multa é obrigatória quando há o atraso no pagamento das verbas rescisórias e pendências no FGTS. E tal situação foi verificada por sindicalistas na homologação da rescisão do contrato.  

“É sempre melhor pagar amigavelmente a multa, as verbas rescisórias e o FGTS dos gráficos do que ter o valor acrescido com mais multas e as  custas processuais e honorários advocatícios”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Foi o que aconteceu na Rotpel. Temendo tal fim durante julgamento de uma ação na Justiça do Trabalho, que ocorreria  em breve, resolveu se reunir com o sindicalista e negociar o pagamento da multa, ora exigida na homologação da referida rescisão contratual do gráfico.

A multa foi exigida porque o FGTS estava com pendência. Se o Sindigráficos não estivesse na homologação, como a reforma trabalhista quer deixar a partir de 13 de novembro, o prejuízo do gráfico seria certo. Por isso que todos gráficos precisam se sindicalizar para evitar tal mal. Sindicalize-se AQUI!

Na reunião, o gráfico demitido aceitou receber o valor da multa em duas parcelas iguais. A primeira parte já foi paga. A segunda será no próximo dia 24. O sindicato aproveitou para adiantar ao dono da Rotpel que em  setembro procurará a Caixa Econômica para saber do pagamento do FGTS dos gráficos do local, ora anunciado que estarão todos quitados. A empresa reforçou que apresentará todos os recibos no referido mês.

O Sindicado ainda cobrou a resposta sobre denúncias de assédio moral e desvio de função na empresa. O dono da Rotpel negou tal situação. Ele se comprometeu em fiscalizar para que tal situação nunca ocorra. O sindicato continuará acompanhando. A gráfica também foi denunciada por problemas no refeitório, mas o proprietário também rejeitou essas queixas. Uma inspeção no local será realizada pela entidade de classe acompanhada dos gráficos. A fiscalização foi então aceita pela empresa.