GRÁFICO QUE RECEBE PISO: SINDICATO FIRMA ACORDO E REDUZ JORNADA DE TRABALHO PELA METADE SEM REDUÇÃO SALARIAL

Embora o modelo definido pelo governo federal para ajudar as empresas durante a pandemia do coronavírus impõe a perda salarial do trabalhador através da redução de jornada, o Sindigráficos tem atuado para evitar este mal, em especial sobre aquele que recebe o piso salarial da categoria (R$ 1.674,20). A entidade tem buscado realizar Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) junto às gráficas que têm reduzido jornada e salário. Em Cabreúva, por exemplo, nenhum gráfico da Flex Designer poderá receber menos que o piso salarial da classe. A ação sindical tem evitado uma consequência perversa da Medida Provisória (MP 936) de Bolsonaro na vida do gráfico. O ACT tem impedido que o trabalhador receba salário mínimo (R$ 1.045).

A MP 936 permite que a empresa corte o salário na mesma proporção da redução da jornada. Ou seja, se reduz de 44 horas semanal para 22 horas de trabalho, o corte salarial é de 50%. Caso o gráfico ganhe piso, a regra governamental impõe uma queda salarial de R$ 1.674,20 para R$ 837,10. A MP libera ainda complemento de 50% do valor do seguro-desemprego que cada gráfica teria direito como se tivesse sido demitido. O seguro está sendo liberado a título de compensação. Entretanto, ainda assim, a perda continua. O ACT do sindicato busca evitar justamente essa consequência.

“A validação do acordo dependerá da aceitação da empresa. Peça à sua gráfica para que isso ocorra e vamos lá negociar”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região. Na Flex Designer, nenhum gráfico ganhará menos que piso salário devido ao ACT firmado desde o último dia 15, com validade pelos próximos três meses. O acordo garantiu uma redução de jornada pela metade sem que também caia nesta ordem o salário dos gráficos que recebem piso salarial. O efeito prático disso é que a remuneração final desse trabalhador continuará sem redução. Isto porque o acordo garante complemento pago pela empresa.

Na gráfica onde há este tipo de acordo coletivo de redução de jornada e salário, todo gráfico recebe complemento do governo baseado no seguro-desemprego, mas quem recebe piso ganha ainda complemento especial da empresa, mesmo com uma redução de 50% da jornada de trabalho. A ação sindical evita juntamente que o salário de quem ganha piso seja de apenas R$ 837,10 (metade do piso salarial da categoria) e mais aquela compensação de uma parte do seguro desemprego. Se não tivesse este ACT na Flex Designer, o trabalhador que ganha piso só receberia no final R$ 1.495,60 mensal – valor este já adicionado com o seguro-desemprego.  Mas com o acordo, a empresa paga a diferença e receberá R$ 1.674,20

Compensação via Seguro-Desemprego 

A definição do valor do seguro-desemprego depende primeiro do salário de cada trabalhador. A regra é um pouco complexa. Só depois, é definido o valor de qual será o percentual a receber do seguro, que será calculado com base na redução salarial na empresa. Se o corte salarial foi de 50%, receberá igual índice do valor do seguro-desemprego. Para saber o valor do seguro, o gráfico com salário até R$ 2.666,29 precisa aplicar a fórmula matemática de subtração sobre a sua remuneração, tendo como base o valor de R$ 1.599,61. O resultado deve multiplicar por 0,5 e somar a R$ 1.279,69. O final dessa operação resulta no valor do seguro-desemprego.  O percentual a receber do seguro será igual à redução da jornada laboral.