GRÁFICO RECEBE RESCISÃO CONTRATUAL COM VALOR QUATRO VEZES MAIOR APÓS A CONFERÊNCIA DO SINDICATO DA CLASSE

Há poucos dias, durante homologação sindical de uma rescisão contratual de um gráfico da Metroprint em Cajamar, foi observado que o valor estava quatro vezes menor. A empresa confirmou a situação e se comprometeu em atualizar o valor e a pagar o trabalhador na sequência. A correção foi necessária devido a falha nos cálculos contábeis, situação rara no caso da Metroprin. A gráfica produz adesivos e tem 30 funcionários. Costuma homologar no sindicato da categoria (Sindigráficos) e pagar sempre todos os direitos trabalhistas, sejam da CLT ou da convenção coletiva da classe.  

Depois da identificação da inconsistência na referida rescisão, a empresa e o sindicato verificaram que o gráfico demitido deveria receber R$ 4.873 ao invés de R$ 1.097, como estava indicado inicialmente. O valor maior, o qual foi devidamente quitado, foi estabelecido porque o trabalhador não havia gozado e nem recebido uma das férias no período em que laborou na gráfica. Ao ser inserida após a conferência sindical, o valor aumentou.

“A homologação da rescisão contratual dos gráficos no sindicato continua sendo importante instrumento de transparência e fiscalização de direitos dos trabalhadores demitidos. Sem ela, o risco de perda para o trabalhador é significativo”, diz Odair Thomé, assessor sindical que atuou no processo do gráfico da Metroprint. Além dela, outras gráficas continuam fazendo a homologação, como a Nova Página, D’arthy e diversas outras.

Além do benefício para o trabalhador, a homologação sindical também é benéfica para as próprias empresas. Elas passam a ter segurança jurídica. Não correm riscos futuros de ações judiciais por algum direito que deixou de ser inserido na rescisão contratual, sendo questionado posteriormente. “O risco de processos quando há conferência da rescisão pelo sindicato é quase nulo”, lembrou Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

O sindicato patronal das gráficas inclusive orienta que todas as empresas paulistas do ramo devem homologar a rescisão contratual no sindicato. A recomendação está na nova Convenção Coletiva de Trabalho da classe. E, ainda assim, se houver empresas que insistirem em não homologar, apostando na falta de transparência dos direitos inseridos e pagos para os trabalhadores demitidos, o Sindigráficos orienta aqueles sindicalizados a procurarem a entidade da categoria com o termo de rescisão contratual. O órgão fará a conferência e acionará a empresa em caso de pendência, seja de forma amigável ou judicialmente se não resolver logo a situação.