GRÁFICOS(AS) BUSCAM PROVAS MESMO APÓS O FIM DA EMPRESA E CONQUISTAM APOSENTADORIA ESPECIAL

Homens e mulheres da classe, de distintas funções, conseguiram provar as condições laborais insalubres mesmo após o fechamento de gráficas, tornando possível completar o tempo para ter a aposentadoria especial. A extinção da empresa não impede que o/a gráfico/a consiga provar que ele/a laborou em condições prejudiciais à saúde de modo posto pela lei 8.213/91 que lhe garanta o direito à aposentadoria especial com 25 anos de serviço. Quando a empresa fecha sem entregá-lo/a documentos para fins previdenciário (PPP, LTCAT, Dirpen 8030 e SB 40), os decretos federais 53.831/64 e 3.048/1999 permite que o/a trabalhador/a convide três a seis colegas que laboraram juntos na época em que a empresa funcionava para serem testemunhas neste requerimento de Justificativa Administrativo da Previdência Social. Esse documento tem força de lei e serve de prova para concessão da aposentadoria especial. Ele demonstra a função, a rotina laboral e a exposição ou manuseio de produtos químicos e/ou ruído elevado de modo habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente – critérios necessários para aprovação.

Saiba como preencher corretamente alguns requerimentos baseados na função desenvolvida. Você pode baixar. Seguem alguns deles elaborados por um impressor AQUI, um ajudante de Impressor AQUI e encarregado de Gráfica AQUI. Por operador de Corte e Vinco AQUI, taloneiro AQUI, tipografo AQUI, ajudante de Litografia AQUI e auxiliar de Fotolito AQUI. Todos os documentos foram preenchidos com base na orientação direta do Sindicato dos Gráficos de Pernambuco (STIG-PE). Gráfico, faça o mesmo e garante o seu direito à aposentadoria especial!

“O requerimento evita que ocorra a injustiça contra o/a gráfico/a de ter laborado em condições insalubres, mas sem ter tal período validado na contabilização dos 25 anos para concessão da aposentadoria especial. Afinal, o/a trabalhador/a não teve a culpa do fechamento da empresa e nem de não ter recebido PPP, LTCAT, Dirpen 8030 e DS 40 documentos para fins previdenciário que provariam a exposição a agentes químicos e ruído”, conta Iraquitan da Silva, diretor de Relações Sindicais/Previdenciária da Confederação Nacional da classe (Conatig). Ela também é o presidente do Sindicato Pernambucano dos Gráficos.

Vários homens e mulheres gráficas de distintas funções já conseguiram a sua aposentadoria especial porque receberam do STIG Pernambuco as instruções sobre o requerimento e quais ações necessárias de modo a garantirem a prova e circunstâncias para Previdência Social conceder o referido direito. “Esse tipo de recurso administrativo é bem usado por nosso departamento Jurídico, liderado pela advogada Gizene Oliveira, em favor de impressores e auxiliares, encarregados, bem como profissionais nos setores de Corte, embaladoras e etc”, lembra Iraquitan.

Uma embaladora, por exemplo, da extinta gráfica Proposa NE, que ficava em Igarassu-PE, conseguiu provar via tal requerimento através do testemunho de antigos colegas de trabalho que passou quatro anos no local exposta à poeira de papel e da atmosfera, ruído de máquinas e até com contato com produtos químicos na hora da limpeza do maquinário – ambas condições insalubres diante da sua função. Com isso, tal tempo foi reconhecido e contribuiu para a respectiva aposentadoria especial.

Um cortador gráfico de papel, que acumulou outras funções por seis anos na extinta empresa IBF Formulários, em Prazeres (Jaboatão-PE) também foi beneficiado devido a este requerimento administrativa para a Previdência. A descrição testemunhada por colegas de trabalho da época provou a exposição à poeira de papel que o profissional era submetido todo dia, bem como o ruído de máquina e manuseio de produto química de modo habitual e permanente no labor, não ocasional e nem intermitente.

O mesmo ocorreu com muitos outros, a exemplo de um ajudante de Impressão na extinta Etiquetas Kom Kola, no Recife-PE. “Mesmo depois de fechada, ele provou através do requerimento que passou dois anos lá exposto a agentes nocivos de forma diária, garantindo tal tempo para se somar a outros períodos para garantir sua aposentadoria especial”, fala Iraquitan.

O STIG aproveita para lembrar que o requerimento não é preciso para o caso de ex-funcionários de empresas que continuam funcionando e não pegaram antes o PPP, LTCAT, Dirpem 8030 ou SB 40. O/a gráfico/a pode solicitar. E é dever da empresa elaborar e entregar em até 10 dias depois de solici tado. A lei permite que seja produzido os documentos na atualidade com as provas e circunstâncias laborais do respectivo passado trabalhado. Este foi o tema de outra matéria especial. Confira AQUI!

FONTE: Com informações da CONATIG