GRÁFICOS DE VÁRIAS EMPRESAS TRABALHAM DE SUAS CASAS PARA MANTER ISOLAMENTO SOCIAL DIANTE DA AMEAÇA DO CORONAVÍRUS

O número de doentes e mortos pelo coronavírus cresce velozmente. Já são 136 óbitos de idosos e jovens no estado, a exemplo do advogado de 26 anos com histórico de atleta. As autoridades revelam que o pior ainda não chegou. O pico de contaminações será nestas próximas semanas. As mortes aumentarão. O empregado das indústrias, a exemplo dos gráficos, setor que o governador não liberou do trabalho para o isolamento social, continua bem exposto à doença. O cenário preocupa o sindicato da classe (Sindigráficos) de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região. A entidade montou até gabinete de crise em busca de soluções junto às gráficas para garantir o isolamento da categoria e a manutenção do emprego, salário e direitos.

Uma parte dos gráficos está inclusive trabalhando dentro de suas casas. Dezenas de gráficas da região passaram a adotar então essa modalidade, a exemplo da Clicherlux, Bercrom, Art Brasil, Alpha Clicheria, Litografia Bandeirantes, Nova Página, Gonçalves, Etiquetas Primos e da Esdeva. Um em cada quatro gráficos da Art Brasil, em Valinhos, está trabalhando de casa por meio do home-office. Parte do pessoal do administrativo da Bercrom (Valinhos) também labora através do teletrabalho, bem como uma parcela na Clichelux (Valinhos). Na mesma cidade, a grande maioria dos 112 gráficos da Alpha Clicheria continua trabalho de forma presencial.  Mas a empresa deu férias antecipadas a 15 funcionários considerados de maior vulnerabilidade ao coronavírus. E outros 7 trabalham direto de casa.

Apesar do teletrabalho ser uma realidade desde o artigo 75-C da CLT, o Sindigráficos lembra que os gráficos continuam tendo direitos e condições de trabalho garantidos. Não se pode fazer o empregado de escravo em sua própria casa, ou o trabalhador ter de arcar com os custos do trabalho. Na Litografia Bandeirantes em Jundiaí, a empresa relata que os gráficos colocados em home-office, especificamente o dos setores comercial e de televendas, realizam as mesmas atividades que faziam presencialmente. A carga horária de trabalho é a mesma, inclusive o do horário da refeição.

O teletrabalho, também conhecido por home-office, é um meio de serviço permitido no setor gráfico e demais atividades econômicas com base legal na lei da reforma trabalhista, desde novembro de 2017. “Mas para isso, é preciso constar no contrato de trabalho do gráfico, especificando inclusive quais funções que serão realizadas, conforme determina o artigo 75-C da CLT. No caso dos gráficos que tem contrato presencial, a troca temporária para o trabalho em casa é possível, desde que haja um acordo individual ou coletivo, registrado em aditivo contratual. A volta ao serviço presencial na gráfica pode ser feita em prazo mínimo de 15 dias, contendo o registro no contrato de trabalho”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato.

Como a modalidade do teletrabalho não abarca grande parte das funções dos gráficos, o Sindicato tem priorizado a garantia do isolamento social dos trabalhadores através da licença remunerada e a concessão de férias vencidas, férias coletivas e até antecipação delas. Mas, diante do cenário, o serviço em casa pode beneficiar a maioria das funções administrativas.

O advogado do Sindicato dos Gráficos da capital de SP, Raphael Maia, jurista responsável inclusive pela vitória judicial nas 1ª e 2ª instâncias do processo onde garante a reintegração de centenas de gráficos da Editora Abril, alerta às empresas gráficas do risco de implantarem o teletrabalho desconsiderando a CLT, baseando-se só na recente Medida Provisória do governo federal. “Se atente à legislação trabalhista e sempre busque o diálogo e a negociação com o representante constitucional dos gráficos, que é o sindicato, com base nos artigos 7º, XXVI e do art. 8º, VI, da CF.  “Dessa forma, as modificações são dotadas de segurança jurídica”, frisa.