GRÁFICOS TRABALHAM POR DOIS E GANHAM POR METADE DE UM. PERDEM R$ 1,3 MIL TODO MÊS. MPT SERÁ ACIONADO

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Gráfico, já se imaginou laborando por dois todo dia e recebendo só pela metade de um, com a carga de trabalho de 114% e com um rendimento salarial de 50,77%. É isso que está ocorrendo com dezenas de gráficos da Delta Promo, em Caieiras, empresa conhecida pelo passado de informalidade e mais irregularidades, inclusive já autuada pelo Ministério do Trabalho. Por isso, na última sexta-feira (15), o Sindicato da categoria (Sindigráficos) fez uma nova blitz no local e flagrou 15 gráficos do horário diurno e mais 40 da noite sem o registro na carteira. Foi quando também foi constatado que os trabalhadores do período noturno fazem um jornada maior (das 20h às 6h). São 10 horas diárias e sem receber hora-extra. Cada um recebia R$ 50 por dia. O correto é mais de R$ 130. Mas era só R$ 50. E nada a mais. R$ 50 para correr ainda todo risco de se acidentar neste trabalho e ficar abandonado, porque não terá direito aos benefícios previdenciários por laborar clandestino. Apenas R$ 50. E nada de descanso semanal remunerado e férias proporcional. De FGTS e de 13º salário proporcional. Nada de cesta básica e de PLR. Nada de nada. Inclusive nada dos direitos previdenciários (aposentadoria e/ou auxílio doença e etc.). Assim, o prejuízo mensal de cada gráfico por mês é de R$ 1.371,50 com o não recebimento de tais direitos, sem falar todo o prejuízo com a diferença salarial e outros direitos negados. O calculo, que foi feito pelo sindicato, é baseado no valor do piso salarial da classe. 

Delta2Portanto, o gráfico na informalidade perde diretamente no salário (o piso da categoria é de R$ 1.414,60) e perde bastante dinheiro nos reflexos dos direitos. Mais de 1,3 mil todo mês conforme calculou o sindicato. É bom lembrar que o rendimento mensal do gráfico diz respeito sempre ao seu salário direto, mas também há reflexos referente a todos os direitos.  Os gráficos da Delta Promo, que estão na informalidade devem procurar o Sindicato para que o órgão entre com ações na Justiça do Trabalho a fim de garantir todos direitos.

Cada um dos gráficos do horário noturno, por exemplo,  por estarem como informais, perdem por mês, no mínimo, R$ 414 por não terem descanso semanal remunerado, R$ 305,55 pelo não pagamento das 24 horas-extras mensal, R$ 157,17 por mês correspondente às ferias proporcional e mais o 1/3. “Além disso, ainda perdem R$ 117,88 mensal do 13º salário proporcional, mais R$ 77,95 equivalente a parte mensal da PLR, mais R$ R$ 140 da cesta básica na região de Caieiras, além de não ganhar adicional noturno, aviso prévio e etc. É prejuízo total”, conta Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos.

Não aceite isso calado. Denuncie AQUI. O Sindigráficos sempre atuará em defesa dos gráficos, inclusive daqueles na informalidade, que são as vítimas de empresários sonegadores de direitos. “Somos solidários aos trabalhadores que estão na informalidade, que, por um lado, apesar de resolverem o seu problema imediato, ganhando o dinheiro do pão do dia; por outro, incentiva o patrão a continuar com tal prática, e ainda pior, faz o desemprego continuar, com consequente perda de dinheiro e direitos para os próprios trabalhadores”, alerta Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos. Denunciem AQUI

Delta3O Sindigráficos já solicitou ao Ministério do Trabalho o levantamento das fiscalizações realizadas pelo órgão na empresa, inclusive aquelas que resultaram em autuações. O pedido visa frisar a recorrência dos delitos, para, em seguida, acionar a responsabilidade civil e criminal da empresa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). “A nossa intenção é que a empresa respeite as leis, já que vem desconsiderando a muito tempo, desde 2007, quando identificamos o primeiro caso”, diz Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos.

Ele diz que a iniciativa dura contra a empresa Delta Promo, que sirva de lição para todas as demais, visa garantir o direito dos empregados gráficos às referidas leis trabalhistas (verbas-rescisórias e etc.), previdenciárias (todas aquelas do INSS), fundiárias (FGTS) e as convencionadas (como a cesta básica e PLR). O sindicato já travou muitas outras lutas no passado para coibir a prática ilegal da informalidade em gráficas de Cajamar, Vinhedo, Caieiras, Jundiaí, Itupeva e outras mais.

O advogado do Sindigráficos, Luis Carlos Laurindo, aproveita o caso dos 65 gráficos na condição de informalidade na Delta Promo para explicar à categoria que todos os trabalhadores, até nestas condições, têm direitos previstos em lei, pois todos têm um tipo de vínculo empregatício, seja informal, ou formal (com registro na carteira). Todos têm direitos garantidos. “Os gráficos na condição informal são classificados com o vínculo por tempo indeterminado. E assim, estão enquadrados pela lei para receberem também as verbas rescisórias (aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e os 40% e etc.) e muito mais”, ressalta.

Delta4O jurista deixa claro que todos trabalhadores, todos mesmo, com ou sem registro na carteira, apesar de muitos patrões não saberem ou tentarem sonegá-los, têm direito a aviso prévio e todos os demais direitos. Mas, cabe ao trabalhador buscar recuperá-los acionando a Justiça. Denuncie AQUI.

Laurindo reforça aos patrões que a prática da informalidade é ilegal e imoral e não há vantajosa financeiramente alguma com tal sonegação dos direitos dos trabalhadores. Ele lembra que a empresa, após praticá-la, depois de descoberta, será autuada pelos órgãos federais competentes e impedida de participar de licitações públicas para ofertar seus serviços. Terá ainda de pagar multas pesadas, a exemplo de no mínimo 10 salários devido a sonegação da contribuição previdenciária, além de ter que pagar as parcelas do INSS respectivas ao trabalhador, bem como todos os demais direitos pendentes.

Delta5“Além do prejuízo financeiro e de ficar de fora de licitações do governo, a empresa também poderá perder clientes do setor privado, caso tais clientes não queiram compactuar com uma gráfica que mantém práticas ilegais e imorais”, destaca o Sindigráficos. A entidade classe avalia denunciar aos clientes da Delta Promo que a empresa atenta contra as boas práticas morais, sendo seus clientes, por tabela, apoiadores de empresas com práticas arcaicas que submetem seus trabalhadores a condições precárias.

Mais problemas

A Delta Promo também deve a 1ª parcela da PLR deste ano, FGTS de muitos anos, promove a prática ilegal do banco de horas. “A empresa já se mudou várias vezes de endereço, mas sempre estaremos atrás dela aonde ele for em prol da garantia dos direitos dos gráficos”, avisa Sousa, convocando os gráficos a se aproximar do sindicato. Sindicalize-se AQUI!