GRÁFICOS TÊM FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR ESTENDIDO POR AÇÃO SINDICAL EM DEFESA DO DIREITO CONVENCIONADO

Na próxima segunda-feira (30), véspera do Dia Mundial do Trabalhador, os gráficos da Hotpel em Jundiaí estarão de folga e só voltam a laborar na quarta-feira (2). Eles foram beneficiados pela ação do Sindicato da classe (Sindigráficos) que agiu em defesa de um dos direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, renovada na última campanha salarial. Este direito é voltado para quem costuma trabalhar  horas a mais nos dias de semana para compensar o serviço no sábado. Pela regra, em certas situações, esta definida uma folga no dia antes ou depois de algum feriado, ou então a obrigatoriedade do pagamento de hora-extra. Para isso ocorrer, basta ter laborado a mais na semana em que antecede um sábado feriado, como foi no último, Dia de Tiradentes.

O mesmo direito também é garantido para gráficos em outros regimes de jornada semanal, a exemplo dos trabalhadores em turno, até mesmo com trabalho em sábados alternados. Basta que o sábado de trabalho seja feriado. Foi isso que ocorreu com diversos trabalhadores da Better’s em Franco da Rocha. Eles foram laborar no Dia de Tiradentes. Por conta desse motivo, assim como os gráficos da Hotpell, eles também terão folga na próxima segunda, tendo um feriado do Dia do Trabalhador estendido. Caso eles trabalhem nesta segunda, receberão horas-extras.

“A única forma de não ter o direito ao feriado-ponte ou o recebimento da horas-extras é se a empresa liberou o gráfico 1h28 mais cedo em todos os dias da semana que antecede o feriado no sábado. Como foi feriado de Tiradentes no último sábado, quem não largou nestas condições, tem o direito à folga um dia antes ou depois de algum novo feriado, ou, no lugar, ganhar a quantidade de horas-extras que laborou na semana”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região (Sindigráficos). Denuncie. O sigilo é garantido!

É o trabalhador quem decide se quer receber em feriado-ponte ou por meio do pagamento da hora-extra, uma vez que é a empresa quem tem o poder de decidir se liberará o gráfico mais cedo nos dias de semana que antecede o feriado no sábado. Contudo, o patrão deve informar sua decisão uma semana anterior. “Denuncie ao Sindigráficos se nada disso aconteceu”, diz Jurandir Franco, diretor sindical. O sindicalista atuou no caso da Hotpel depois de descobrir que ninguém largou mais cedo na última semana. Foi então que acertou com o patrão a folga na segunda.

Franco também foi até a gráfica Cunha Facchini onde descobriu falhas. Ele observou que ao invés de liberar os funcionários 1h28 mais cedo durante os dias da semana antes do feriado de Tiradentes, a empresa só liberou 1h. Assim, trabalharam quase meia hora a mais em cada dia, devendo receber hora-extra pelo tempo adicional, conforme foi cobrado.

No caso da Better’s, a empresa agiu conforme define a convenção. Ela inclusive ligou antes para o Sindigráficos. Tirou todas as dúvidas desse direito dos trabalhadores que define três formas de cumprimento: libera mais cedo 1h28 nos dias da semana que antecede o feriado do sábado, ou não libera mas paga às 7h20 horas-extras, ou paga essas horas por meio de uma folga em um dia antes ou depois de algum outro feriado. Assim, a Better’s consultou seus gráficos que preferiram o feriado-ponte.