GRÁFICA PEDREIRA PAGA MENOS DA METADE DO VALOR DA HORA EXTRA E QUASE R$ 500 ABAIXO DO PISO SALARIAL

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Quando o assunto é defender os gráficos, não há distância que limite a atuação da entidade de classe da categoria (Sindigráficos), nem mesmo se alguma irregularidades estiver quase na fronteira com Minas Gerais, a mais de 100 km de Jundiaí. Foi isso que levou os sindicalistas a visitar gráficas na região do Circuito das Águas no interior de São Paulo, na última sexta-feira (24). O sindicato foi apurar queixas de irregularidades contra funcionários da Gráfica Pedreira, na cidade que leva o mesmo nome da empresa. Foram constatados vários problemas na localidade, de acordo com as reclamações dos funcionários. Dentre as mais sérias, o pagamento de menos da metade do valor da hora extra, além de obrigar os empregados a assinar o contracheque com o valor correto do piso salarial (R$ 1.280,40), mas recebendo só R$ 800 na prática. O sindicato garante que o caso não ficará sem a correção. Tanto é assim que, nesta segunda-feira (27), já protocolou na empresa a solicitação de reunião para tratar da questão, a fim de adequar tudo com base no que define a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A rápida atuação sindical tem correspondência com o elevado número de sindicalizados na empresa, fundamental para evitar a sonegação e pressão patronal. 

pedreira1“O valor da hora extra do trabalhador gráfico é de R$ 5,82, baseado no piso normativo, mas a empresa está pagamento R$ 2, de acordo com as várias denúncias recebidas”, diz Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos. É muito menos que a metade do valor correto. Na verdade, é quase 1/3.

Outro problema são as reclamações sobre o pagamento salarial abaixo do menor valor que o empresário pode pagar no Estado. O patrão está proibido de pagar menos de R$ 1.280,40 pelo serviço no segmento, mas o dono da gráfica Pedreira está economizando quase R$ 500 por mês no salário de cada trabalhador, já que ele somente paga R$ 800. Isto é ilegal. A empresa será obrigada a pagar a diferença.

pedreira1 - CopiaO dirigente conta que o problema em relação a isto é que há queixas de que o funcionário é obrigado a assinar o contra cheque como se estivesse recebendo o valor do piso, mas, apenas recebe R$ 800 e em espécie na empresa.

A lista de irregularidades não acaba por aí na empresa Pedreira, que possui 13 funcionários, sendo todos sindicalizados a entidade de classe. O benefício da cesta básica mensal também tem problemas. O patrão não tem incluído o leite em pó, conforme determina a Convenção.

Todos os itens alimentícios que devem constar na cesta são determinados na Convenção. O patrão não pode retirar nenhum deles ao seu bel-prazer. Este direito deve ser entregue junto com o do adiantamento quinzenal do salário, cujo deve ser pago no dia 20 de cada mês.

DP3O Sindigráficos não abre mão do cumprimento da referida legislação dos gráficos. Este e os outros direitos que estão sendo sonegados, segundo as denúncias, serão tratados em reunião no Ministério do Trabalho de Campinas.

“Embora a maioria dos trabalhadores possua pouca idade, eles não são alienados sobre seus direitos e referente à responsabilidade do seu patrão em cumprir as obrigações trabalhistas, por isso, são todos filiados e apostam na intervenção do Sindigráficos para sanar os problemas”, conta Leandro Rodrigues, presidente do sindicato.

O dirigente explica as vantagens de ser sindicalizado. Ele garante que elas são inúmeras, principalmente em relação a defesa do trabalhador frente o empresário que tenta sonegar direitos, a exemplo da Gráfica Pedreira. O filiado tem apoio político e jurídico da classe a seu favor e contra o abuso patronal.

direitoO apoio jurídico será ainda maior em favor do gráfico sindicalizado com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) sobre o mérito do sindicato poder representar o sindicalizado na Justiça, mesmo sem ele autorizar. Com isso, o patrão terá menos poder de pressionar o gráfico para ele não entrar na Justiça diante das irregularidades.

Ou seja, o sindicato poderá acionar a empresa na Justiça no lugar do funcionário, podendo representá-lo automaticamente para garantir o cumprimento da lei. Assim, na prática, o Sindigráficos tem o poder de entrar na Justiça em defesa de todos os funcionários da Gráfica Pedreira, em caso da empresa não ajustar as irregularidades quando se reunir no Ministério do Trabalho de Campinas, em reunião de mediação com o Sindigráficos.