GRÁFICO PODE PERDER R$ 1,1 MIL TODO MÊS COM PROJETO DO NEGOCIADO PELO LEGISLADO DA ‘PONTE PARA FUTURO’

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Os trabalhadores gráficos, independente da posição política a seguir, se são favoráveis ou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, do qual o sindicato da classe (Sindigráficos) chama de golpe de Estado por não haver crime de responsabilidade da presidente, precisam saber que se ocorrer um eventual novo governo, ou seja, do vice-presidente, Michel Temer, ele adiantou que implantará no País um projeto chamado Ponte para o Futuro. Nele, consta mudança na lei trabalhista, intitulado de negociado sobre o legislado. Permitirá que o patrão negocie direitos abaixo das leis vigentes. Poderá, por exemplo, rebaixar as leis da CLT (conjunto de leis, como as férias, FGTS, 13º salário, adicional noturno e outras) e da CCT (conjunto de leis específicas da classe profissional, como PLR, cesta básica e outros direitos dos gráficos). Com isso, estará em jogo tais direitos que provocará significativo prejuízo financeiro e na vida dos gráficos. O Sindigráficos fez uma simulação desses prejuízos, tomando por base o gráfico que recebe salário de R$ 2 mil mensal. Esse levantamento mostrará o tamanho do problema. E o prejuízo é grande. A negociação de direitos pode levar a perda de R$ 1,1 mil por cada mês.

banco1“Se o golpe passar, a primeira vítima será a presidente Dilma Rousseff e os 54 milhões de eleitores que terão seus votos sem valor. As próximas vítimas serão todos os trabalhadores, independente do voto ou posição sobre o golpe. Os direitos serão flexibilizados. Isso vai afetar a vida dos gráficos porque nenhuma lei atual terá mais garantias. Tudo poderá ser negociado para baixo pelo patrão. É o que representa ‘negociado sobre o legislado'”, alerta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. E todos direitos poderão ser negociados para baixo, bem como a jornada de trabalho poderá aumentar e a hora para a refeição diminuir de tempo, bem como substituir o pagamento da hora-extra pelo banco de horas.

Os primeiros direitos que correm risco de reduzir e/ou desaparecer com o negociado sobre o legislado do vice-presidente Temer são diversos e até os salários poderão ser reduzidos após a saída da presidente Dilma. O Sindigráficos fez uma simulação dos prejuízos previstos inicialmente, tomando por base o gráfico com salário de R$ 2 mil numa empresa com 100 funcionários. Ele pode perder R$ 935,34 de PLR anual, já que o patrão terá o poder de negociar os direitos para baixo. Pode perder o valor referente a 1/3 das férias, equivalente a R$ 666,66. O patrão pode negociar exclusão da cesta básica, que custa em média R$ 100 mensal. Pode ainda pressionar para excluir o adicional noturno (R$ 541 mês). E ainda deixar de depositar o FGTS do gráfico (R$ 1.920 durante o ano).

FERRARESSO3“De início, o prejuízo para o trabalhador gráfico que recebe R$ 2 mil por mês é de R$ 13.212 por ano, o que representa R$ 1,1 mil mensal”, fala Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. Além disso, o dirigente alerta que o prejuízo não para por aí. A devassa nos direitos poderá ser maior com o ‘negociado sobre o legislado’ do projeto Ponte para o Futuro do então governo Michel Temer, que permitirá que tudo pode ser negociado  abaixo da CLT, CCT e de outros ordenamentos legais, retrocedendo nas conquistas inclusive consagradas pela Constituição Federal de 1988. “A jornada de trabalho poderá crescer; a hora da refeição diminuir, inclusive  é desejo da FIESP, como já veiculado em um vídeo pelas redes sociais”, disse Franco, acrescento a ameaça até sobre a licença maternidade, bem como sobre as férias remuneradas, que pode ter os dias reduzidos.

Antes que paire qualquer dúvida sobre tais previsões e simulações feita pelo Sindigráficos, a entidade esclarece porque tudo isso pode ocorrer de fato com o então governo Temer, resultado de um golpe orquestrado pelo vice-presidente e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O projeto Ponte para o Futuro, através do negociado pelo legislado, dará aos patrões o poder de negociar com o sindicato e trabalhadores abaixo das leis já existentes. “Infelizmente, em tempos de crise econômica, os patrões ficam com poder maior de negociar com os trabalhadores, tanto é assim que, por exemplo, sem força de mobilização, o reajuste salarial  dos gráficos em 2015/16 ocorreu parceladamente”, lembra Rodrigues.

O dirigente ainda lembrou da fragilidade dos trabalhadores de negociar com os patrões de empresas pequenas que têm poucos funcionários. “Se 85% do setor gráfico é formado por micro e pequenas empresas, ficando o trabalhador mais frágil para negociar, que força estes gráficos terão para negar que o patrão deixe de pagar PLR, cesta básica e mais direitos que desejar negociar para baixo, como defende o Ponto para o Futuro através deste infernal ‘negociado sobre o legislado’?”, criticou Rodrigues, falando aos gráficos que tinham dúvida sobre o golpe e este projeto que deveria se chamar Ponte para o Inferno tamanha maldades.

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