HELIUS CONFESSA CONTRATOS ILEGAIS DE TRABALHO DOS GRÁFICOS SOB A ORIENTAÇÃO DA VEIGA CONTABILIDADE

Na última semana, um dos donos da gráfica Helius, acompanhado de seu advogado, confirmou aos dirigentes do Sindicato da classe (Sindigráficos) que estão com vários trabalhadores contratados ilegalmente, conforme a denúncia do órgão sindical ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em reunião no MTE em Campinas, a empresa confessou ter seis gráficos como Pessoa Jurídica (PJ), quando deveriam estar contratados legalmente como os demais funcionários. Justificou que só os contratou como PJ por conta da orientação dada pelo escritório de Contabilidade Veiga e Postal, de Valinhos. Independente disto, até terça-feira (18) da próxima semana, o Sindigráficos cobrou da Helius que todos os contratos sejam corrigidos.

Uma nova mediação será realizada no MTE com a empresa e o sindicato no próximo dia 18. Na ocasião, os sindicalistas cobrarão ainda a correção de outra falha mais antiga e reiterada pela Helius. As férias dos gráficos não estão sendo concedidas há vários anos. “Já cobramos deles para que sejam levados os comprovantes das férias de cada um dos trabalhadores dos últimos cinco anos”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato. A empresa também confirmou que não concede e paga as férias há anos. Ela justificou ter sérios problemas financeiros, cerca de R$ 3,5 em ICMS.

O Sindicato entende a dificuldade da empresa, mas adiantou que isso não implica que os empregados devam ser penalizados, pois não respondem pela gestão da Helius e continuam a trabalhar e devem ter seus direitos. Portanto, depois de analisado os comprovantes das férias, será preciso negociar o pagamento de todas elas, bem como todos direitos sonegados dos então seis funcionários contratados irregularmente enquanto PJ. Já a adequação dos referidos contratos devem ser corrigidos até o próximo dia 18, sem falta ou justificativas vãs, sob pena de ajuizamento e mais ações.

Não interessa se foi a Veiga e Postal Contabilidade que orientou a gráfica a fazer esta contratação ilegal através do PJ, objetivando baixar de todo jeito os custos com a folha de pagamento, como revelou o advogado da Helius no MTE, pois a empresa é quem responderá por este malfeito. O Sindigráficos alerta a Helius e a outras gráficas mal orientadas pela Veiga que não adianta buscar soluções mágicas sem legalidade para a redução de custos, pois o “barato sairá caro”, pois terá de pagar o passivo gerado e outros custos financeiros e administrativos. Outra gráfica, por exemplo, a Brasgraphics, está precisando inclusive rever o enquadramento sindical dos trabalhadores devido a orientação equivocada da Veiga. O mesmo está sendo criticado pelo sindicato na gráfica Roma Clichê em Valinhos.