IMPROVISO AMEAÇA SEGURANÇA E DIREITO DOS GRÁFICOS COM A INADEQUADA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LOGÍSTICA

A instalação improvisada de uma lona no estacionamento da gráfica Rami, em Jundiaí, com 120 funcionários, servindo de forma inadequada como almoxarifado, expõe irregularidades com prejuízos financeiros e até a própria vida dos trabalhadores. Os operários passaram a arriscar suas vidas ao operar máquinas pesadas inclusive em parte da marginal da Rodovia Anhanguera (em frente à empresa), apesar da proibição deste tipo de transporte nesta via de alta velocidade. Porém, é cotidiano o deslocamento de bobinas de papel e outros insumos para dentro da produção, tendo que manobrar pela avenida, diante da falta de espaço.O improviso amplia o risco de acidentes contra os gráficos e a qualquer pessoa que passa na área. A situação também eleva o risco de falhas na operação com danificação de bem da empresa e a responsabilização ilegal, injusta e indevida contra o empregado. A lei proíbe tais descontos porque o risco da atividade empresarial não é dos funcionários da Rami. Porém, ainda assim, a empresa descontou e ainda demitiu um gráfico. Com as irregularidades praticadas, o Sindicato da classe (Sindigráficos), que, sem êxito, já havia alertado a empresa sobre a medida improvisada e os riscos visíveis e tentou inclusive reverter a demissão e o desconto financeiro contra o funcionário da área, acionará vários órgãos públicos. A entidade chamará até a Polícia Rodoviária frente às inflações na via, ao estacionar carros e ao isolar um trecho para o uso de empilhadeira.

“A situação improvisada, inadequada e irregular tem alguns meses. Ela iniciou depois que uma máquina foi instalada no local do almoxarifado, sendo este setor transferido para o estacionamento coberto por lona”, diz Jurandir Franco, criticando os riscos postos contra os gráficos de lá.

O Sindigráficos já colocou seu Departamento Jurídico à disposição para entrar com ação na Justiça contra o desconto ilegal de R$ 3,8 mil de um gráfico, que, frente a mudança que elevou o risco operacional, acabou danificando bens da empresa.

“A jurisprudência não permite a empresa realizar tal desconto, pois o risco é da empresa, não é do funcionário, sobretudo neste caso quando deixou de oferecer as condições para a devida operação”, avalia Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindicato.

O Ministério do Trabalho e Emprego ainda será acionado para fiscalizar a Rami ou para fazer uma reunião de mediação contra a prática indevida do desconto salarial contra qualquer um dos seus funcionários por dano aos bens da empresa, como ocorreu no setor de almoxarifado.

O risco a saúde e a vida dos trabalhadores diante desta lona improvisada será também denunciada ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – entidade pública municipal fiscalizadora da segurança laboral.