INDEX LABEL REAJUSTA CESTA BÁSICA E PAGARÁ FGTS PENDENTE DOS GRÁFICOS APÓS COBRANÇA DO SINDICATO

Apesar de instalada em Cajamar há cerca de três anos, os 50 gráficos da empresa Index Label, que ainda não se sindicalizaram à entidade de classe da região (Sindigráficos), já enfrentam dificuldades em relação ao cumprimento de seus direitos. O FGTS não é recolhido há seis meses e a cesta básica continua com valor defasado. Além disso, há queixas de assédio moral, trabalhadores demitidos não recebem verbas rescisórias e foi acrescentado recentemente o sábado no expediente de trabalho. A situação chegou ao conhecimento do Sindicato, que começou a atuar no caso em prol dos empregados, enquanto aguarda a compreensão deles de que sempre serão bem mais protegidos quando estão sindicalizados. Contudo, o órgão acionou o Ministério do Trabalho e alguns problemas começaram a ser resolvidos durante reunião de mediação em Jundiaí, a exemplo do reajuste da cesta básica e anúncio do pagamento do FGTS. “Diante do auditor fiscal do trabalho, mostramos para a empresa que ela estava irregular com a defasagem do valor da cesta básica ao pagar só R$ 84. Foi quando aumentaram mais de 30%, subindo para R$ 110”, diz satisfeito Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. A cesta mensal é um direito da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Quando é paga em dinheiro (ou vale-alimentação), como acontece na Index, a empresa deve garantir um valor mínimo para comprar todos os itens alimentícios definidos pela convenção em supermercados da cidade ou região. Este direito, porém, pode acabar se for aprovada a reforma trabalhista do Temer. Aliás, parte dela ele sancionou através da lei da terceirização e do contrato de trabalho temporário. Somente uma forte greve geral no próximo dia 28, para barrar o avanço dessas medidas antitrabalhadores.

Além da cesta básica, a atuação do Sindigráficos também garantiu que a empresa se comprometesse em regularizar o FGTS dos funcionários. A Index disse que tentará pagar integralmente os seis meses pendentes, e se não conseguisse, já fazia o parcelamento junto à Caixa Econômica. O assédio moral denunciado também foi questionado na ocasião pelos sindicalistas. De início, a empresa negou tal existência, mas prometeu investigar e coibir a questão em caso de obsevar. O sindicato se coloca à disposição dos trabalhadores, inclusive do seu Departamento Jurídico, em caso de os funcionários coletarem tais provas desta prática abusiva.

A unidade e a organização dos gráficos da Index em torno do Sindicato é fundamental inclusive para buscar evitar a sonegação de suas verbas rescisórias quando são demitidos e barrar a elevação de dias da jornada de trabalho – problemas, infelizmente, presentes no local. Hoje há oito gráficos demitidos que não receberam as verbas rescisórias e o sábado alternado foi inserido na jornada semanal, sem ultrapassar as 44h, mas que prejudica bastante a vida social e familiar de todos os funcionários.

“Esta situação poderia e pode ser diferente quando são sindicalizados, pois a empresa costuma respeitar tal condição, já que a reação é grande e rápida quando atenta contra direitos dos trabalhadores”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Apesar disso, a entidade tentou defender funcionários desligados sem receberem as verbas e proteger os gráficos da ativa frente à nova jornada de trabalho. Não houve acordo com a Index. O Sindicato colocou o Departamento Jurídico à disposição dos gráficos demitidos e convoca os demais a se sindicalizarem para fortalecer a pressão em prol de um acordo de jornada de trabalho, a fim de melhorar a situação, inclusive, se possível, voltar a antigos horários.