É JUSTO DEMITIR UM GRÁFICO POR JUSTA CAUSA PORQUE O PATRÃO DESEJA? NÃO, QUEM ACUSA TEM DE PROVAR!

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Ninguém é maior que a lei. Mas, às vezes, têm patrões que assim se julgam. Nos últimos anos, por exemplo, alguns trabalhadores gráficos amargaram momentos de aflição com demissão arbitraria e diante do prejulgamento dos colegas depois que o patrão demitiu, julgando-se superior até mesmo que a lei. Mas, o tempo e a justiça provou que os patrões estavam errados e que tiveram sim de cumprir a lei, mesmo que não gostem. Desse modo, fez-se justiça, pois as  demissões arbitrárias dos gráficos foram desconsideradas e os trabalhadores foram reintegrados ao serviço e receberam por topo o tempo que ficaram afastados, como se estivessem laborando. E ocorreu porque estes gráficos não podiam ser demitidos por possuir estabilidade provisória no trabalho em face de estar gestante, ser cipeiros, ou portador de alguma doença. O sindicato dos gráficos (Sindigráficos) não concorda com ações arbitrárias patronais, a fim de prejudicar o trabalhador, contra a lei, sonegando o direito com prejulgamentos e punições. O fato é que existem leis no Brasil, embora a Justiça do Trabalho seja morosa  e, assim, tende a favorecer o lado empresarial, conforme se observa diversos empresários gráficos se utilizando deste artifício, há um ordenamento jurídico a ser seguido no nosso Estado Democrático de Direito. 

lula6O cidadão deve ser regido por lei e não por prejulgamentos de patrões, ou mesmo de trabalhadores. Ninguém é dotado de superpoder acima dos demais. Isso é fundamental para evitar injustiças, justiceiros e prejulgamentos. É por isso que o Sindigráficos não aceita nenhuma demissão arbitrária e ilegal. E também não homologa as rescisões nestas condições, ou por justa causa, ou outro motivo questionável, mas levam para a Justiça para buscar reverter os casos a favor do trabalhador inocente com a volta ao serviço e justo ressarcimento salarial e de direitos. Foi isso que aconteceu, por exemplo nos últimos anos, com trabalhadores gráficos do Jornal de Jundiaí e das gráficas D’arth (Cajamar), Crescente (Itupeva), Oceano (Cajamar), Editora Três e etc.

lula3Da mesma forma, contra injustiças ou prejulgamentos, o Sindigráficos repudia todo prejulgamento do ex-presidente Lula como ‘fora da lei’ – eleito duas vezes pelo povo brasileiro e com maior nível de aprovação quando conduziu o Palácio do Planalto -, devido à sua condução coercitiva na última sexta-feira pela Polícia Federal, que foi feita de forma errada, ao arrepio do Código Penal, conforme já criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Aurélio de Melo (Veja aqui na entrevista da Band, no trecho entre os minutos 5h46 e 6h30 da entrevista). O magistrado aproveitou ainda para alertar a sociedade para os perigos de tal condução coercitiva do Lula –  Se se faz isso com o ex-presidente Lula, imagina com o cidadão comum?

O Sindigráficos lembra que ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente Lula. “Porém, nem Lula, nem ninguém pode sofrer abusos nem da Polícia Federal, nem da Justiça Federal (neste caso do juiz federal Mouro, do Estado do Paraná), que autorizou tal condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem o mesmo ter se negado à intimação prévia – condição única que se justifica tal coerção”, diz o advogado do Sindigráficos, Luisinho Laurindo, acompanhado da posição da direção do sindicato, como foi definido em reunião dos dirigentes na última semana.

lula4“Ninguém deve ter privilégio perante a lei, mas também não pode ser desrespeitado em nome dela. Mas foi isso que ocorreu com Lula (eleito duas vezes presidente pela grande maioria do povo brasileiro)”, alerta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, mostrando-se preocupando com o trabalhador, os jovens, os negros, as mulheres e outras minorias sociais diante desta dita lei que fez o que fez com um ex-presidente da República, em contradição ao Código Penal, mesmo com todo o prestigio e poder que tem Lula da Silva. O sindicalista pontua que, independente da posição política de cada um, o trabalhador não pode apoiar uma ação irregular que no final recairá sobretudo sobre os mais frágil economicamente e do poder político.

O Sindigráficos não concorda com certos rumos da política econômica do governo federal e suas propostas de reforma trabalhista e previdenciária, mas não concordar com o prejulgamento contra o ex-presidente Lula, criando pelo condução coercitivo irregular, como já classificou o ministro do STF. “Até parece que foi caso pensado, com ampla cobertura da mídia, aonde parecia que Lula estava sendo preso devido à corrupção na Petrobras, investigada pela Polícia Federal, quando na verdade não foi nada disso, mas assim passível para instrumentalizar tal linchamento social”, diz Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos.

lula8Mais do que nunca está na hora de se investigar todas as correntes políticas ligadas à corrupção, seja ligada à direita e à esquerda. “Chega de investigação seletiva pela Justiça, chega de seletividade da cobertura midiática, com destaque só a um lado, no caso, o Partido dos Trabalhadores”, fala Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos.

Todavia, suspeito não pode ser considerado culpado até que o denunciante prove e depois se julga. “Apure, intime, busque e mostre as provas e assim julgue, culpe e depois prenda, porém, sempre dentro de instrumentos da lei, sem prejulgamento antecipado do cidadão”, diz Jurandir Franco, criticando que isso não foi feito com o ex-presidente, que tanto já fez pelo trabalhador e pela população pobre deste país.

lula7Franco ratifica o alerta aos gráficos para os riscos do prejulgamento e do acontecido com o ex-presidente Lula. O trabalhador brasileiro não pode aceitar esta agressão as leis diante da arbitrária e irregular condução coercitiva. “Pode o patrão ou colega de trabalho dizer que você roubou e você será preso e demitido por justa causa, sem ninguém apresentar nenhuma prova que você cometeu o delito?”, pergunta o sindicalista, respondendo que isso é um absurdo, pois é obrigação de provar quem faz a denuncia, não o denunciado. É por isto que, até hoje, o Sindigráficos nunca aceitou e não aceitará a demissão do nenhum trabalhador gráfico que tenha estabilidade, por justa causa, ou qualquer outro motivo apresentado arbitrariamente pelo patrão.

O Sindigráficos defende o Estado Democrática de Direitos e as suas leis, portanto, apoia as investigações da operação Lava Jato, mas também reivindica que respeite o ordenamento jurídico, e que apure as suspeitas de irregularidades em ambos os setores políticos brasileiros, sem seletividade, como há hoje fortes indícios de existir.