MAIS GRÁFICOS DA REGIÃO DE JUNDIAÍ, ONDE A MAIORIA É DE SINDICALIZADOS, TÊM REAJUSTE SALARIAL JÁ DE 8,50%

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Outra boa notícia para gráficos de Jundiaí por conta do elevado número de sindicalizados à entidade de classe (Sindigráficos) acaba de ocorrer nas empresas Boca Boa e Santa Genoveva. Os funcionários receberam o reajuste salarial de 8,5% integral desde o início da última semana. Não  houve o parcelamento da recuperação do salário frente à inflação anual, como na grande maioria das gráficas no estado, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. A maioria dos gráficos dessas duas empresas é associado – condição que fortaleceu significativamente o pleito do Sindicato pelo reajuste total e o correto atendimento patronal.

3Embora a CCT definiu a recuperação salarial parcelada, os gráficos da Boca Boa e Santa Genoveva conseguiram integral, evitando um tempo de defasagem salarial. Isso apenas foi possível devida as suas filiações ao sindicato, dando mais força à entidade para fazer as reivindicações tanto na manutenção dos direitos da CCT, como também avançar mais. O empresariado costuma respeitar mais os trabalhadores sindicalizados.  “Historicamente, temos muitos filiados nestas empresas e o histórico de  práticas de falhas patronais contra os direitos trabalhistas é quase zero”, diz Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. Até o número de demissões nas empresas em geral é maior sobre os não filiados, como foi em 2016.

A sindicalização e a participação da classe nas atividades sindicais, com destaque para o período da campanha salarial, são indispensáveis para demonstrar a força sindical em defesa de todos direitos da CCT. Foi o que ocorreu em 2016. Sem a resistência da categoria, apesar de forma não generalizada, evitou-se a implantação do banco de horas, o fim da hora-extra, da PLR e outros direitos. Também se evitou o achatamento do salário. Só não evitou seu o parcelamento frente a carência de maior participação nas assembleias, em especial nas portas das fábricas. Já no caso dos gráficos da Boca Boa e Santa Genoveva onde a maioria é  sindicalizado, até o reajuste foi concedido integralmente. Sindicalize-se!

“Não há essa história de direito adquirido no caso dos direitos da CCT e nem essa ilusão de que o reajuste salarial começa a partir do índice da inflação anual. Por isso que todo ano, nas campanhas salariais, o patrão impõe a retirada de direitos e um reajuste menor do que a inflação”, fala Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos. Somente a adesão da categoria na vida sindical com a sindicalização e a participação podem manter os direitos da CCT que perdem a validade quando acaba a vigência anual, sendo necessário a renovação durante as negociações com o patronal anualmente. O mesmo ocorre com o valor e a forma do reajuste salarial.

4“Até a CCT anual só existe no Brasil, sendo reconhecida pelo patrões e por governos em forma de leis, porque houve um luta dos trabalhadores no passado pela garantia do reconhecimento dos direitos coletivos e sua livre negociação através do reconhecimento dos sindicatos de classe”, relembra Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindigráficos. Os gráficos, através da greve de 7 de fevereiro/1923, foram os primeiros profissionais a terem o sindicato reconhecido e uma CCT no Brasil. Antes não havia lei para garantir CCT, tampouco um sindicato obreiro.

A CCT, portanto, nasce como resultado de luta e não da benevolência patronal e os direitos contidos nela se mantêm através da luta anual dos trabalhadores nas campanha salariais. Mas, a CCT corre risco de deixar de existir no Brasil. O presidente Temer quer mudar as leis do trabalho, através da reforma trabalhista, terceirização e alterações outras, onde produzirá o fim da CCT na prática, porque busca flexibilizar tais direitos, inclusive até direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, 13º salário, hora-extra, hora de almoço e muito mais.

2Se o projeto do Temer avançar, o Brasil dará um grande passo para trás no tocante ao direito social do trabalho e a própria organização sindical. O prejuízo será amplo para o trabalhador. “A falta de leis onde garantam os direitos coletivos do trabalhador (CCT), os quais são mais evoluídos até que os da CLT (considerados básicos) levará a um caos social”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, lembrando da realidade enfrentada por trabalhadores de países da América Latina, onde nem os sindicatos são reconhecidos por categoria profissional, como no Brasil. Nestes países, a exemplo do Venezuela, Peru e da Colômbia, primeiro é preciso reunir por empresa os trabalhadores dispostos a lutar por seus direitos e salários para depois estes formarem o sindicato por empresa.

A lei é menos atrasada no Brasil, mas pode retroceder se Temer aprovar as alterações nas leis do trabalho brasileiro. Os trabalhadores precisam defender seu direito a ter a sua CCT, manter os direitos da CLT e ainda manter a validade dos sindicatos por classe profissional e a identidade de cada categoria, ameaçadas pela terceirização plena da mão de obra. Não cai do céu, além de chuva. Portanto, não é à toa que os gráficos da Boca Boa e da Santa Genoveva, onde a maioria é de sindicalizados, gozam de todas conquistas da nova CCT e também do reajuste salarial integral, sem parcelamentos, já deste a última semana. Sindicalizem-se!