MÁQUINAS E PRÉDIO DO DIÁRIO-SP/FONTANA AMEAÇADOS DE SAIR DO PATRIMÔNIO DOS ACIONISTAS COM MANOBRAS

Há alguns dias, em Jarinu, as máquinas do jornal Diário de SP/Editora Fontana, que está sem produzir faz semanas após suspender a produção e proibir a entrada dos gráficos sem demiti-los ou dar outra justificativa, poderiam ter sido vendidas e levadas de lá se não fosse a denúncia de um gráfico ao Sindicato da categoria (Sindigráficos) e da atuação do administrador judicial da massa falida da empresa – que chegaram e impediram o fato. Esse patrimônio, por sua vez, pode ser a única garantia do pagamento futuro dos trabalhadores que nada receberam. Contudo, outra manobra jurídica/judicial dos acionistas está em curso para desfazerem também do imóvel da empresa. Pois, no mesmo dia, sem ter nenhuma sentença judicial, parentes do dono do Diário, alegando serem donos do prédio, exigiram o despejo imediato deste imóvel, sendo aceito pela Fontana – empresa da qual tem o dono do Diário como um dos seus proprietários. Porém, na ocasião, a empresa foi lacrada, nada podendo sair do local.

Quinze caminhões já estavam preparados para levarem as máquinas,  orçadas em R$ 33 milhões. Um dos acionistas reclama junto à Justiça o direito da posse delas em função do seu não pagamento pela Fontana. O problema é que esta editora é formada por um grupo de empresas, inclusive uma que é do dono do Diário – este que agora quer vender as máquinas, mas sem assumir a responsabilidade solidária de pagar os gráficos. Por outro lado, parente do proprietário do jornal, autointitulado dono do imóvel, tentava se reapropriar do prédio, mesmo sem sentença judicial sobre o despejo da Fontana, alegando agora não ter recebido os R$ 3 milhões referente ao aluguel atrasado desde janeiro do último ano.

O cenário fez com que a advogada Joice Ruiz Bernier, representante do escritório jurídico que responde pela administração da massa falida da empresa, tomasse uma atitude para manter o patrimônio como está e sem prejudicar a classe trabalhadora.

A jurista embargou a retirada de qualquer máquinas do local. E tomou as devidas providências de trocar a equipe de segurança no interior da empresa, sendo agora ligada ao escritório advocatício responsável pelo caso, sob decisão da Justiça. Foi possível tomar esse encaminhamento porque o Grupo Minuano, que é uma das empresas que formam a Fontana, teve decretada sua falência anteriormente, e o Sindicato entrou na Justiça, sendo assim aceita, para que os outros acionistas respondam solidariamente pela respectiva dívida trabalhista. Assim, nenhum deles pode desfazer do patrimônio sem decisão judicial.

“Indignados, os acionistas do Diário de São Paulo/Fontana adiantaram que recorreriam ao Poder Judiciário. Além disso, continuarão com tais manobras para se desfazer das máquinas e do prédio”, adianta o advogado do Sindigráficos, Luis Carlos Laurindo. A entidade de classe, por sua vez, continuará vigilante, mas critica toda e qualquer manobra jurídica/judiciária para prejudicar os trabalhadores e demais credores.

Em outra frente de luta, a fim de aliviar as dificuldades enfrentadas pelos gráficos do Diário/Fontana, abandonados pelos acionistas da empresa, o Sindicato busca garantir o aviso prévio e a rescisão contratual deles, seja diretamente pela empresa, ou por rescisão indireta via Justiça. “Os trabalhadores estão inclusive sem poder buscar outro trabalho, já que as carteiras profissionais não foram dadas baixas”, conta Jurandir Franco, diretor sindical. Diversas vezes, sem êxito, o sindicalista tentou contato com alguém da Fontana, mas ninguém assume a responsabilidade. A situação de abandono é ampla e ninguém é achado para ser notificado. O Sindigráficos, contudo, continuará lutando para que se faça justiça.