MESMO COM REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE TRABALHO, GRÁFICA PODE TER DE PAGAR SALÁRIO INTEGRAL SE FIZER ACORDO SEM SINDICATO

Nesta quarta-feira (1º), apesar dos questionamentos feitos à gráfica Visão em Jundiaí pelo Sindicato da categoria (Sindigráficos) há mais de 15 dias, trabalhadores continuam com corte salarial de 50%, 70% e até suspensão contratual frente à posição unilateral da empresa. O sindicato alertou das regras da medida governamental (MP 936), já aprovadas pelo Congresso Nacional, onde impedem acordo individual que promova redução superior a 25% da renda do trabalhador que ganha mais de R$ 2.090 por mês. Até é possível, mas precisa do aval sindical e a assembleia dos empregados. Sem isso, o sindicato pode denunciar o caso ao ministério da Economia e outros órgãos federais. Em caso da irregularidade provada, a MP obriga o patrão a pagar salário integral e todos impostos no período da redução. O Sindigráficos ainda pode aguardar e acionar a Justiça posteriormente.   

De acordo com os acordos que a Visão realizou direto com os gráficos e enviou ao sindicato, 33% dos trabalhadores da empresa tiveram redução de renda através da diminuição da jornada de trabalho e da suspensão contratual de trabalho. Contudo, pela função desenvolvida pelos gráficos listados nestes acordos e pelo profundo conhecimento do sindicato sobre o setor gráfico e as faixas salariais, tudo leva a crer que os acordos não poderiam ocorrer sem consulta e aval sindical para a sua implementação.

A única maneira da empresa esclarecer a situação é informando o salário dos trabalhadores. Já foi solicitado pela entidade sindical. “Mas até agora, com 15 dias após o pedido, não tivemos resposta da gráfica. Se isso não mudar nos próximos dias e os trabalhadores desejarem, denunciarem aos órgãos competentes”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato. A entidade solicita inclusive que mais empregados da empresa se associem para ampliar a unidade e organização da categoria em sua própria defesa.

Sem unidade em torno da representação sindical, os trabalhadores ficam mais vulneráveis aos desmandos patronais. Dos acordos individuais que foram enviados pela Visão ao sindicato, 50% dos trabalhadores tiveram o corte salarial pela metade, 25% tiveram uma redução ainda maior, tendo uma diminuição de 70% e houve até de 100% com suspensão contratual.

Acordo individual é aquele onde a empresa faz direto com o empregado, sem atuação sindical. Já o acordo coletivo, precisa passar pelo sindicato. É justamente o tipo coletivo que está sendo reivindicado na gráfica Visão pelo sindicato. Por sinal, foi graças a mediação sindical e sensibilidade do dono de outra gráfica, a Stella em Caieiras, que o Sindicato diminuiu pela metade o prejuízo sobre a renda de todos os trabalhadores da empresa. “Ao invés de acordo individual de redução de salário de 50%, tivemos somente de 25%”, fala Carlos Martins, empregado da Stella e sindicalista.