MUDANÇA DA APOSENTADORIA DO GRÁFICO E DEMAIS PROFISSIONAIS EM TRABALHO INSALUBRE É CRITICADA EM DEBATE NO SENADO

Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte dos direitos que atualmente são garantidas pela legislação. O alerta é do advogado especialista em direito previdenciário Tiago Kidrick, um dos debatedores que participaram nesta segunda-feira (2) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a Previdência Social e a situação do trabalho no país. “A situação dos trabalhadores de chão de fábrica (a exemplo dos gráficos), se aprovado o texto dessa forma, vai ficar muito difícil. Não tem uma transição para quem tem perto dos 25 anos de tempo especial, e retira-se a possibilidade da conversão do tempo”, disse o advogado.

Se aprovada a reforma com a atual redação, esses segurados do INSS que exercem atividades com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde e que por isso têm direito à aposentadoria especial deixarão de ter o benefício integral igual à média salarial. Também passarão a ter, na prática, a exigência de idade mínima para se aposentar. Hoje esses profissionais precisam ter 15, 20 ou 25 anos de contribuição (o tempo varia de acordo com o nível de gravidade atribuída ao agente nocivo). O gráfico se aposentada na modalidade especial com 25 anos de trabalho prejudiciais à saúde. Com a reforma tudo muda, será exigida uma soma mínima de idade e tempo de contribuição.

FONTE: Com informação da Agência Senado