MULTINACIONAL COM CENTENAS DE GRÁFICOS EM POUPA TEMPO E EM CIRETRANS ANUNCIA DEMISSÕES EM MASSA

Uma mudança de método da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) sobre a validade dos dados pessoais para a produção de documentos pode resultar na redução de serviços no setor gráfico e ameaça de demissões. Isto porque a Prodesp produz a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Registro Geral de Identidade (RG) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social, por exemplo, através do serviço terceirizado da empresa multinacional Valid, esta que contrata centenas de gráficos para as unidades do Poupa Tempo e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas cidades paulistas. A suspeita acaba de ser confirmada. A Valid anunciou, sem descrever quais trabalhadores e respectivas unidades, que fará 168 desligamentos nos próximos dias. O Sindicato da classe em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região (Sindigráficos) antecipa que as demissões serão arbitrárias e não podem ocorrer dessa forma sem a devida negociação com o órgão sindical, por se tratar de dispensa em massa, contrariando resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cujo o Brasil é signatário.

“Não há estabilidade em empresa privada no país, mas existe a questão social através do trabalho que será prejudicado em demissão coletiva. É por isso que tais desligamentos, quando ocorrem, devem garantir vários benefícios aos empregados e estabelecer critérios para demissão. Tais condições devem ser negociadas com o sindicato”, fala alguns itens da jurisprudência da OIT, Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindigráficos. Logo, um pacote de benefícios extras deve ser garantido àqueles que forem demitidos e esses desligamentos devem respeitar questões para não prejudicar principalmente trabalhadores que são arrimo de família.

Por se tratar de uma empresa que tem funcionários em todas as regiões do Estado,  o caso será levado para a Federação Paulista dos Gráficos  (Ftigesp). “Cobraremos da Valid, que tem seis mil trabalhadores no país, que ocorra uma reunião imediata antes das demissões”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos e secretário-geral da Ftigesp. O dirigente antecipa que outro problema também será tratado na ocasião. Será cobrada a realização de medidas anunciadas em encontro anterior para regularização do prazo para fazer as homologações das rescisões  do contrato de trabalho e desfazer a ilegal redução de salário e jornada.

A Valid, que confirmou na última reunião que realizou tal redução ilegal de salário e jornada de gráficos em certas regiões à revelia do sindicato, ficou de responder se desfará tal procedimento, como exigiu a Ftigesp. A Justiça será acionará se não fizer. A empresa também precisa mostrar que ampliou seu setor de Recurso Humanos (RH), como foi anunciado, para evitar novos casos de ultrapassar os 10 dias máximo para realizar a homologação após a demissão quando por aviso prévio trabalhado. Diversos casos nos últimos meses mostraram que a empresa passa até mais de dois meses, ameaçando até o tempo limite para os empregados puderem dar entrada nos seus seguros-desemprego e sacarem o FGTS.