NADA MUDA NA JORNADA DE TRABALHO EM GRÁFICAS MESMO COM PORTARIA DE BOLSONARO SOBRE DOMINGOS E FERIADOS

A previsão da soma das riquezas do Brasil (PIB) tem caído toda semana após o governo Bolsonaro. Já são 17 vezes seguidas de queda. Apesar disso, nada fez para retomar o consumo interno e a renda do trabalhador. Pelo contrário, cresce também o desemprego. São mais de 28,3 milhões desocupados. E, invés de criar medidas para reverter tal caos, o governo eleva o número de vantagens aos empresários ao liberar mais categorias com jornada em domingo e feriado liberada permanentemente, reduzindo direitos e a renda dos profissionais. A ação, que em nada mudou para os gráficos, pois a categoria não foi inclusa na portaria 608/19, não terá efeito para o aquecimento da economia e empregos, mesmo Bolsonaro dizendo o contrário, uma vez que a portaria nada muda na situação da economia.

“A empresa não gera emprego se não tiver o consumo interno aquecido, ou se não amplia a exportação de produtos para outros países. Não será a liberação do trabalho aos domingos e feriados, com prejuízos para vida social e financeira do empregado, que levará a empresa a contratar mais”, explica Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região (Sindigráficos).

A portaria 608/2019 da Secretária de Trabalho e Previdência do Ministério de Economia de Bolsonaro só fez atualização de um decreto presidencial da década de 1940 (27.048/49), onde os trabalhadores de empresas de jornais e revistas já estavam na lista do trabalho aos domingos e feriados, juntamente com mais 71 atividades econômicas distintas. A portaria agora incluiu mais seis segmentos, como a extração de óleo, indústria de vinho, comércio, turismo, serviços de manutenção e a indústria aeroespacial.

“No segmento das indústrias gráficas nada muda. Mas a categoria precisa continuar vigilante e atenta para não ser enganada pelo atual governo que nada faz para melhor a economia e o emprego no Brasil, mas se empenha em retirar direitos e diminuir ainda mais a renda da classe trabalhadora”, diz Leandro. Todo caso, o sindicalista lembra que no caso dos gráficos, a categoria está protegida pela Convenção Coletiva de Trabalho da classe.

Nela, que resulta da negociação do Sindigráficos com o setor patronal, o trabalho em domingos e feriados até pode ser realizado quando acordado, mas, para isso, precisa pagar hora-extra no valor de 100% do dia normal. Nem mesmo se a portaria tivesse incluído as industrias gráficas, nenhum patrão poderia passar por cima da convenção, esta que após a nova lei do trabalho passou a ter mais força do que a lei geral do trabalho (CLT).