Novo cálculo da aposentadoria

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A presidente Dilma Rousseff vetou ontem o projeto aprovado no mês passado pelo Congresso, que mudava o cálculo para a obtenção da aposentadoria, mas manteve a chamada fórmula 85/95 como regra de transição para um novo modelo de previdência, que terá como parâmetro a expectativa de vida da população brasileira. O despacho foi publicado hoje no Diário Oficial. CONFIRA AQUI. Sob o argumento de que precisava ter responsabilidade com o futuro, o governo barrou a iniciativa que passou pelo crivo de deputados e senadores e anunciou que enviará ao Congresso uma Medida Provisória com a nova proposta, tornando flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS. O projeto do governo institui a progressividade da fórmula 85/95, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve resultar em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Em um período de tempo que ainda será negociado com o Congresso, porém, haverá endurecimento dessas regras e mudanças na soma adotada para a obtenção do benefício. 

Sempre seguindo a fórmula que combina idade com tempo de contribuição, o cálculo passará a ser, então, de 86/96, 87/97, 88/98 e assim sucessivamente, até chegar em 90/100. Esse escalonamento é, na prática, a principal diferença em relação ao projeto aprovado pelo Congresso. Na tentativa de aplacar as resistências diante do veto, Dilma despachou para o Congresso, à noite, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência). Eles conversaram por mais de uma hora, separadamente, com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado.

“Os ministros tiveram a gentileza de vir aqui mostrar o que vão fazer, instituindo a progressividade na fórmula 85/95”, disse Cunha. Em maio, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, se Dilma barrasse a flexibilização do fator previdenciário, estaria dando uma “pedalada nos aposentados”. “Nós vamos chegar ao entendimento”, amenizou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). “A partir de agora, faremos o debate sobre o escalonamento da fórmula 85/95. Não vejo por que derrubar o veto, se estamos negociando.”

Em jantar com senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, na terça-feira, Dilma disse aos parlamentares que, se dependesse dela, o tema do fator previdenciário – que reduz o valor das aposentadorias em até 30% – nem sequer entraria na pauta do Executivo agora. “Esse assunto não estava no nosso radar”, disse a presidente, de acordo com relatos de participantes do encontro.

Ao longo da semana, Dilma foi pressionada pelo PT, PMDB e por outros partidos da base de sustentação do governo a sancionar o projeto que recebeu sinal verde do Congresso, uma vez que até 2018, último ano do seu mandato, as alterações no cálculo da aposentadoria não afetarão a Previdência. Todos alegaram que ela enfrentaria enorme desgaste político com o veto.